| quinta-feira, 21 de Agosto de 2008 | 09:31 |
Divórcio: PS não admite recuar na questão da culpa
Apesar do veto presidencial à proposta de lei socialista, o PS não vai recuar na intenção de pôr fim ao conceito de culpa no divórcio litigioso.
A garantia surge expressa na edição desta quinta-feira do Diário de Notícias, que assegura que os socialistas admitem apenas alguns reajustamentos à lei - que foi ontem vetada pelo Presidente da República -, mas recusam mexer naquela que é a principal inovação do diploma.
De acordo com fonte socialista contactada pelo DN, a maioria parlamentar será «inflexível» nesta matéria.
O PS prepara-se assim para contrariar a sugestão deixada por Cavaco Silva na mensagem dirigida à Assembleia da República, segundo a qual «o legislador deveria ponderar em que medida não será preferível manter-se, ainda que como alternativa residual, o regime do divórcio culposo.»
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=345832
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