07 Outubro 2008 - 11h04

Cadaval: Queixa-se de que o tribunal reduziu tempo das visitas

Pai luta pelo filho

O pai de um menino de cinco anos queixa-se que o arrastar do processo de regulação do poder paternal em que está envolvido, no Tribunal do Cadaval, o tem impedido de ver o filho com maior frequência, obrigando-o também a deslocar-se 150 quilómetros cada vez que isso acontece.

Carlos Tomaz, de 57 anos, investigador de sinistros, aguarda desde o dia 3 de Abril que seja marcada uma conferência de pais para que possa ser tomada uma decisão com base em relatórios sobre os progenitores, que foram elaborados pela Segurança Social.

"Deveriam ser enviados ao Tribunal no prazo máximo de 20 dias, mas o relatório sobre as condições sociais, profissionais, habitacionais e económicas da mãe da criança só deu entrada a 11 de Julho e o meu relatório no dia 15 do mesmo mês. Já estamos em Outubro e até agora não houve qualquer decisão", conta Carlos Tomaz ao CM.

E, para aumentar a revolta do pai, o Tribunal declarou que este caso de regulação do exercício do poder paternal "não tem natureza urgente". Enquanto decorre o que classifica de "longa espera", Carlos Tomaz percorre todos os dias 150 quilómetros desde Lisboa, onde reside, até à aldeia do Vilar, no concelho do Cadaval, onde o filho se encontra a viver com a mãe.

Na última conferência de pais, a juíza titular do processo decidiu que o regime provisório de visitas passaria a decorrer no infantário em vez de na casa da mãe: "O pai poderá visitar o menor no infantário sempre que entender, sem prejuízo de obedecer aos períodos de repouso ou de trabalhos que possam estar a ser efectuados pelo menor."

Como no mês de Agosto e princípio de Setembro, o infantário esteve fechado, foi pedida a alteração do local dos encontros. Só a 13 de Agosto foi determinado que as visitas teriam lugar às sextas-feiras, entre as 16h00 e as 17h00, nas instalações da Segurança Social em Torres Vedras. Mas isso implicou que o tempo das visitas fosse muito reduzido, para insatisfação do pai.

DETALHES

MENOS TEMPO

"No infantário, podia estar com o meu filho todos os dias. Na Segurança Social só posso ficar uma hora por semana. Acabou para mim e para o meu filho o convívio de que ambos precisávamos para estar juntos", lamenta Carlos Tomaz.

FERIADO

"Na primeira sexta-feira que o consegui ver foi a 15 de Agosto, feriado, logo a Segurança Social estava fechada. Estive 18 dias sem o ver e de 22 de Agosto até 10 de Setembro, quando reabriu o infantário, estive três horas com ele", diz o pai.

PROTESTO

Para mostrar a sua insatisfação, Carlos Tomaz imprimiu numa t-shirt, em Agosto, a decisão do Tribunal que transferiu as visitas do infantário para a Segurança Social e foi à secretaria judicial perguntar se havia desenvolvimentos no processo.

Francisco Gomes

Fonte: CM