sexta-feira, 17 de julho de 2009

terça-feira, 14 de julho de 2009

Quatro milhões em três meses para pensões de alimentos

CRIANÇAS

Quatro milhões em três meses para pensões de alimentos

por ANA TOMÁS RIBEIROHoje

Quatro milhões em três meses para pensões de alimentos

Todos os anos aumenta o número de menores que recebem pensão de alimentos pelo Fundo de Garantia da Segurança da Social, um apoio do Estado quando um dos elementos do ex-casal não paga. Mas podia crescer mais se a lei e a lentidão da justiça não dificultassem o acesso das famílias àquela ajuda, protegendo os pais faltosos, dizem juristas e famílias

Só nos primeiros três meses deste ano, mais de mil famílias pediram ajuda ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, um apoio do Estado quando um dos elementos do ex-casal não paga a pensão de alimentos aos filhos. E nesse mesmo período, o Estado gastou mais de quatro milhões de euros a pagar pensões de alimentos de pais faltosos.

O número de pedidos a chegar ao fundo está a aumentar de ano para ano. Em 2008, foram 3130, mais 416 do que em 2007. Desde 2000, ao todo, 16 mil famílias recorreram ao fundo e os gastos atingiram 50 milhões de euros (ver infografia).

Um crescimento que o Ministério do Emprego e Solidariedade justifica com o facto de o fundo e a lei de garantia de alimentos se ter tornado mais conhecida dos cidadãos.

A verdade é que aqueles números ainda poderiam ser bem maiores se a lei e a lentidão da justiça não dificultasse o acesso das famílias ao fundo, protegendo os pais que "fogem" ao pagamento das pensões de alimentos dos filhos. Quem o diz são advogados, famílias e mesmo juízes, que defendem sanções para os prevaricadores e um maior equilíbrio entre garantia e eficácia da lei.

O fundo, criado em 1998 e gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, funciona como um reforço de protecção social para as crianças cujos pais "fogem" ao pagamento ou não têm condições para pagar as devidas pensões de alimentos. Isto deixando o outro progenitor com dificuldades económicas, em risco de não conseguir suportar as despesas normais das crianças que têm à sua guarda.

Mas o problema é que o acesso ao fundo parte sempre de uma decisão dos tribunais, onde os processos se arrastam muitos anos. E, muitas vezes, os menores atingem a maioridade sem nunca receberem pensão de alimentos. Foi praticamente isso que aconteceu com o processo relativo aos dois filhos de Rosa Torres. "A pensão de alimentos do Fundo de Garantia chegou quando faltava um mês para o Fábio, o mais velho, fazer 18 anos, e dois anos para o Cristiano atingir também a maioridade. O processo arrastou-se dez anos em tribunal", conta Rosa, de 41 anos, hoje mãe de seis filhos.

Em 1991, quando os pais de Fábio e Cristiano já estavam separados e decidiram requerer a regulação do poder paternal ficou determinado que o pai pagaria uma pensão de alimentos de cerca de 35 euros (na altura sete contos) por mês para cada filho. Só que nunca cumpriu. Desapareceu e, um ano depois, Rosa viu-se obrigada a regressar ao tribunal para participar do incumprimento e fazer avançar o processo para a fase seguinte (ver caixa). "A lei não está feita para proteger as crianças", diz Rosa.

"O facto é que a lei determina que só depois de esgotadas todas as possibilidades de o progenitor faltoso pagar as dívidas é que o tribunal pode avançar para o Fundo de Garantia", explica António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes. Trata-se, admite o juiz, de uma forma de poupar dinheiro ao Estado, mas também de fazer as pessoas assumirem o seu dever de pai e mãe (ver caixa).

Só que há pais, diz o juiz, que "fogem deliberadamente ao pagamento das pensão de alimentos", conta o desembargador do Tribunal da Relação, exemplificando: "Até se desempregam para não haver registos de rendimentos."

Por isso, alguns processos arrastam-se anos, até que os tribunais façam todas as diligências para encontrar o património do faltoso. "E, muitas vezes, quando se chega ao local para penhorar os bens já não está lá nada", diz António Martins.

"Esta lei de comparticipação de alimentos é uma vergonha. Porque beneficia os prevaricadores. Eu tratei de um caso que me chocou muito, pela forma como o tribunal agiu", contou ao DN Fidélia Proença de Carvalho, professora de Direito de Família e Menores (ver entrevista).

Na sua opinião, a lei deveria aplicar medidas sancionatórias efectivas para quem não cumpre os pagamentos, e os juízes deveriam olhar mais para os sinais exteriores de riqueza de alguns pais, que alegam não ter condições para pagar as pensões de alimentos.

Já Alexandre Sousa Machado, advogado de família, defende um limite temporal na lei para a realização das diligências para levar o faltoso a cumprir as obrigações. Passado esse prazo deve avançar- -se para o fundo. O advogado defende ainda existência de sanções para os faltosos: "A lei premeia quem usa de artimanhas para fugir às suas responsabilidade de pai."

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1307255

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Pais de coração

Pais de coração

por Ana Pago

O acolhimento temporário garante aos menores em risco um ambiente familiar que lhes sirva de referência quando a família natural não tem condições para lhes dar. E por temporário entende-se que a família não os deu para adopção e pretende reavê-los, como aconteceu com os casos mediáticos de Esmeralda e Alexandra. As histórias de lutas de mães e pais biológicos na justiça não têm fim. Que o diga Ana Rita Leonardo, a mãe de Martim.

O MENINO é ainda demasiado pequeno para saber que vive em terra de ninguém: tem dois anos e não imagina que sobre ele se decidiu que seria dado para adopção. A mãe adolescente, Ana Rita Leonardo, mudou-se para a porta do Tribunal de Família de Cascais com a vontade acesa e esperança no coração. Fez greve de fome, interrompeu-a após ter sido ameaçada de internamento pela Comissão de Protecção de Menores e entregou, a 24 de Junho, um requerimento a pedir a reavaliação do caso de Martim, para que o filho possa ser entregue à família biológica.

O menino não sabe, mas a mãe de 15 anos quer segurá-lo nos braços e ser um dos exemplos bem sucedidos de pais que lutaram na justiça para reaver os filhos depois de intensas tempestades emocionais – e ganharam. A opinião pública que acompanha a situação espera para eles o mesmo final feliz, agora que uma decisão inédita do tribunal suspendeu temporariamente a adopção da criança e autorizou a mãe a voltar a ver o filho.

«AGORA está nas mãos da juíza e só espero que o Tribunal de Cascais seja compreensivo, que finalmente se sensibilize com o meu caso e, principalmente, que seja rápido», deseja todos os dias Ana Rita, fortalecida com as demonstrações de afecto que lhe vão chegando nestas horas de indefinição.

Na memória recente, o desfecho da história de Alexandra, a menina de seis anos filha de uma imigrante russa que acaba de voltar ao seu país, sugere que a justiça privilegia, sempre que possível, a biologia face aos afectos: uma família de Barcelos criou a menina desde os dois anos devido à manifesta falta de capacidade de os pais cuidarem da criança e aos problemas de alcoolismo da mãe.

Alexandra viveu um amor «emprestado» durante quatro anos, mas ainda assim, aos seis, Natália Zarubina decidiu vir buscar a filha e levá-la para a Rússia, depois de uma decisão judicial de 2008 do Tribunal da Relação de Guimarães (confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça) ter determinado que Alexandra fosse devolvida à família biológica, por entre gritos e choro convulsivo, para ir viver com a mãe e a avó numa cidade a 350 quilómetros de Moscovo.

Imagens transmitidas pela estação televisiva NTV mostraram mais tarde a criança a dormir sobre um fogão e a levar bofetadas de Natália, que acusou o casal português de querer vender Alexandra para lhe «retirar órgãos ou até mandá-la para uma casa de prostituição», sem qualquer agradecimento pela educação dada à filha nos seus primeiros anos de vida. O juiz-relator que decidiu entregar a menina, Gouveia Barros, mostrou-se perturbado com o que viu, mas sustentou a medida com a falta de provas de que Natália era dependente do álcool e se prostituía, e com o facto de a lei defender a manutenção da mãe biológica com a criança.

TAMBÉM no polémico caso de Esmeralda – entregue com três meses pela mãe, Aidida Porto, ao casal Maria Adelina e Luís Manuel com uma declaração de «extinção das relações familiares» – o Tribunal da Relação de Coimbra reconheceu a legitimidade de os pais afectivos requererem a adopção da menina, mas entregou a custódia ao pai biológico, Baltazar Nunes. Quando este soube que Esmeralda era realmente sua filha, perfilhou a menor a 24 de Fevereiro de 2003 e, três dias depois, solicitou a regulação do poder paternal no Ministério Público da Sertã.

Após muita controvérsia, uma mediatização desregrada do caso e a disputa da menina pelas partes envolvidas, a 9 de Janeiro de 2009 o Tribunal de Torres Novas entregou definitivamente a custódia de Esmeralda ao pai biológico, fazendo cumprir uma decisão judicial de Julho de 2004 que já fora confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Findo o aparato, e ao mesmo tempo que se discute o sofrimento, as razões do coração e as mazelas com que a criança terá ficado no decorrer do processo, uma equipa de psicólogos ligados à mediação familiar afirma que a menina está «tranquila, segura e confiante» no seu novo agregado familiar composto pelo pai, Baltazar, a madrasta, Ilda Santos, e o filho dela, Ruben, «que lhe surge como elemento protector». Ao que tudo indica, Esmeralda está feliz.

SEGUNDO a lei de protecção de crianças e jovens em perigo, o acolhimento familiar consiste «na atribuição da confiança da criança ou do jovem a uma pessoa singular ou a uma família habilitadas para o efeito, visando a sua integração num meio familiar, a prestação de cuidados adequados ao seu bem-estar e a educação necessária a um desenvolvimento integral».

A medida tem sempre carácter temporário e visa evitar a sua «institucionalização» – entrega a uma instituição de acolhimento do tipo antigamente designado por orfanato – garantindo a estes menores em situação de risco um ambiente familiar que lhes sirva de referência quando a família natural não tem condições para desempenhar a sua função social e educativa. Nas situações em que a criança vai para acolhimento e não para adopção, tal significa que a família pretende manter os laços, o que normalmente quer dizer que vai querer recuperá-la mais cedo ou mais tarde.

O presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, é o primeiro a reconhecer que em Portugal o tempo médio que uma criança fica entregue a uma família de acolhimento é demasiado longo (normalmente mais de dois anos), dificultando a separação na hora de os menores serem devolvidos à família biológica ou às instituições. Apesar de a medida estar ainda pouco desenvolvida no país como alternativa à institucionalização, em 2008 estavam entregues a famílias de acolhimento cerca de 918 mil crianças, muitas das quais sem terem definido um projecto de vida que lhes permitisse saber se o caminho era a adopção, o retorno aos pais ou outro.

«OS DOIS CASOS mais mediáticos, da Esmeralda e da Alexandra, não são casos de verdadeiro acolhimento porque passaram ao lado da segurança social, à margem da lei, e por isso se tornaram casos judiciais», explica Jorge Soares, um engenheiro informático de gestão que se tornou voz activa na problemática da adopção (integrou o grupo que organizou os dois primeiros encontros nacionais sobre o tema, ambos em Setúbal) precisamente por ser pai adoptivo, biológico e de novo candidato a adoptar.

«Ali, o que funcionou mal foram as pessoas, que subverteram todo o processo: no caso da Alexandra nunca existiu abandono, vi a entrevista que a família deu à RTP e o que foi dito mostrou que a mãe esteve sempre presente, apesar de tudo.» No caso de Esmeralda existiram várias decisões dos tribunais (a primeira quando ela tinha apenas oito meses), mas o casal tentou por todos os meios contrariar a lei e não entregou a menina nessa altura. «Só Maria Adelina e Luís Manuel são os culpados de a situação se ter arrastado», resume Jorge Soares, lamentando o enredo por saber que com cinco anos a menina já sofreu a dor da separação.

ANA RITA Leonardo tinha apenas 13 anos quando se viu com um recém-nascido ao colo, em Dezembro de 2006 – ela própria estava sinalizada numa comissão de protecção de crianças por se encontrar em situação de risco, de abandono escolar e sem família estruturada – e enfrentou a sentença da Segurança Social: a família não tinha condições de ficar com o Martim. Ana e o filho iriam viver em casa da mãe da jovem, recentemente separada do marido.

O pai do menino, Paulo Matos, então com 17 anos, não assumia a paternidade (fê-lo mais tarde, quando o filho tinha seis meses). A adolescente recusou desde o início ir viver com a criança para um centro de acolhimento para jovens mães. Perante tal cenário, a 26 de Fevereiro de 2007, as assistentes sociais de Cascais entregaram Martim ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, onde vive desde os primeiros meses.

Em Julho de 2007 foi tomada a primeira decisão judicial indicando que o menino seria dado para adopção e, aqui, a família recorreu e foi bem sucedida. A 20 de Dezembro de 2008, porém, na última visita da mãe, Martim revelou sinais de ter ficado perturbado e cancelaram as visitas. A 21 de Maio deste ano informaram Ana Rita que o filho seria dado para adopção, e desde então a jovem luta para que a decisão seja anulada, levantada a inibição de poder paternal (que a impede, e a Paulo, de verem o filho) e revisto o processo de modo a que seja encontrado um novo projecto de vida para Martim e ele possa ser entregue em definitivo à família biológica.

Entretanto, o director do Refúgio Aboim Ascensão, Luís Villas-Boas, assinou um relatório clínico (que já deu entrada no Tribunal de Cascais) a recomendar que seja reavaliada a possibilidade de Ana Rita cuidar do bebé, bem como a disponibilidade da Segurança Social para uma nova leitura da situação à luz dos factos actuais. «Era um imperativo de consciência como psicólogo clínico, homem e pai, e pedi ao tribunal que fosse dilatado o prazo da adopção para se fazer isso», justificou o responsável pela instituição, confiante na capacidade de a adolescente desempenhar o seu papel de mãe.

«A situação que o tribunal avaliou em 2007 era a de uma mãe de 13 anos que não tinha condições emocionais nem materiais para tomar conta do filho.» Hoje, acredita, as coisas podem ter-se alterado: Ana Rita assegura estar mais madura, ter já uma casa com condições e estar a tirar um curso profissional. «Estou a estudar, falta menos de um ano para eu ir para estágio. E o Martim tem uma família muito grande à espera dele», afiança a jovem, rebatendo a via da adopção, agora suspensa. Desta reavaliação do processo do menino, da maturidade dos pais, do facto de o pai o ter perfilhado e das condições das famílias depende todo o desfecho.

QUASE SEMPRE a lei vai no sentido de manter as crianças com a mãe biológica e é nestas alturas que Ricardo Simões sente aquela pontada de injustiça por não lhe estar a ser dado o direito, também a ele, de ver a filha crescer um pouco mais todos os dias. Nunca a abandonou, não a renegou, tem emprego como produtor de espectáculos e um amor imenso, faz tudo por ela. Mas quando se separou da ex-companheira por divergências irreconciliáveis, ele que até então acreditava na felicidade, viu ser-lhe tirada a filha no momento em que a mãe da criança saiu de casa e a levou consigo, reservando para o pai umas escassas horas por semana.

«Quando registámos a nossa filha na conservatória ninguém me informou que podia logo entregar um acordo a estipular a guarda partilhada. A nossa separação, não sendo nós casados de facto, ditou que seria a mãe a ficar com ela [no caso dos não-casados, à altura, a guarda presumia-se da mãe e o pai tinha que provar em tribunal ter condições para assumir a guarda, partilhada ou não]», explica Ricardo, atónito com o «desenrolar absurdo» que se seguiu a dado momento do conflito. Alegando ser o melhor para o bem-estar da menina, a sua ex-companheira foi viver para o Porto e levou-a, juntamente com a proximidade do pai, a cumplicidade entre ambos, o sorriso.

«Já pagava voluntariamente uma pensão de alimentos acima das minhas possibilidades porque a minha filha é tudo o que me importa. Mas com esta mudança ainda gastava mais trezentos euros só nas viagens e estadas quinzenais (era sempre eu que me deslocava para ir vê-la) e não podia ir ao Porto todos os dias.»

RICARDO SIMÕES foi penalizado por ser homem, impotente contra uma lei que permite que as mães ponham em causa a estabilidade emocional das crianças sem freio nem critério. Nesta altura da sua vida procurou o apoio da Pais Para Sempre, um organismo não-governamental de âmbito nacional que tem por objectivo assegurar às crianças e aos pais a regularidade, o significado e a continuidade dos contactos dos filhos com os seus dois pais e a restante família. A ela acorrem sobretudo homens, por serem os mais prejudicados na altura de os tribunais atribuírem a guarda das crianças.

«Os tribunais tomam decisões com base no sexo dos progenitores e não em avaliações autênticas da situação. São autênticos mandados de captura em branco», critica Fernando Sequeira, outro pai que luta pelo direito de ver a filha e deu força à causa da Pais Para Sempre por não suportar que se impeça um homem de participar nas necessidades físicas, emocionais e educacionais do(s) próprio(s) filho(s).

No caso de Ricardo, e após uma temporada no Porto em que se incompatibilizou com os parentes do Norte e não se adaptou ao ambiente social e cultural onde cresceu, a ex-companheira voltou a Lisboa invocando novamente «os interesses da filha» e pediu-lhe ajuda para se instalar. «Ficou um mês em minha casa até arranjar um espaço dela, passámos os três férias juntos e parecia que nos estávamos a dar melhor até ela voltar a tentar afastar-me da nossa filha, uns cinco meses mais tarde», conta. Foi a gota de água que o fez voltar a reger-se pelo acordo inicial, sem novas tentativas de entendimento amigável.

«Estou a fazer um documentário sobre alienação parental no âmbito da Pais Para Sempre – vamos começar as filmagens em Setembro – e o juiz que acompanha o meu caso, ao falar da parte processual num debate na Ordem dos Advogados sobre a Lei do Divórcio, referiu que a regra aplicada pelos magistrados no meu caso em concreto parecia não ter funcionado», adianta Ricardo de olhos postos no futuro, esperançado. Do mesmo modo que o juiz do seu caso acabou por fazer um percurso intelectual importante nos últimos anos, no sentido de uma melhor percepção da igualdade de direitos de ambos os progenitores em relação à criança, o documentário poderá ajudar a que mais magistrados se sensibilizem. «Um dia as coisas vão ter de mudar», diz. O amor de um pai pode mais do que qualquer receio.


Guerra de nervos também para Madonna

As batalhas de emoções são universais, transversais e não escolhem contendores, e a prová-lo está o esforço de Madonna para conseguir adoptar a pequena Chifundo James (que quer rebaptizar com o nome de Mercy), de quatro anos e natural do Malawi.

A última sentença do Tribunal aprovou a adopção da criança pela cantora, mas durante muito tempo o processo esteve parado porque o mesmo órgão recusou o pedido de Madonna (que já tem outros filhos de sangue e adoptados, um dos quais precisamente do Malawi), alegando que o processo de adopção exigia que os novos pais residissem naquele país africano durante um período de dois anos.

Para tal dificuldade muito terá contribuído a oposição do pai biológico de Mercy, que entretanto interveio no processo a dizer que queria ser ele a criá-la e apresentando provas de que tinha condições económicas para o fazer. Mercy, entregue a uma instituição de acolhimento depois da morte da mãe (oito dias após o parto), não conhece o pai biológico. A família materna afastou-as a ambas da localidade onde vivia o pai da criança logo que soube da gravidez da mãe de Mercy com um homem com quem não era casada. O pai biológico alega agora nunca ter tomado conta da filha por ter sido sempre impedido de visitá-la.

http://w3.dn.pt/revistas/ns/interior.aspx?content_id=1302630

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO (Brasil)

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO

terça-feira, 7 de julho de 2009

Juízes querem com "urgência" mais 42 tribunais de menores

Juízes querem com "urgência" mais 42 tribunais de menores

por ANA TOMÁS RIBEIROOntem

O Governo deve criar tribunais especializados em todo o País para garantir uma resposta mais rápida e de maior qualidade aos processos que envolvem crianças, diz António Martins. O presidente da Associação de Juízes assegura que a medida não envolve grande acréscimo de custos nem mais magistrados. Os que existem chegam para dar resposta aos casos.

Esmeralda, Alexandra, Martim e Maria, são hoje quatro nomes conhecidos de uma grande maioria dos portugueses. As suas vidas foram alteradas por decisões judiciais que chocaram a opinião pública. No centro da polémica, os juízes são acusados de "falta de bom senso" e a justiça, mais uma vez apontada a dedo por ser lenta. O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses quer uma resposta mais rápida aos processos que envolvem crianças e jovens e mais do triplo dos tribunais de menores.

Em entrevista ao DN, António Martins não quis comentar casos concretos, mas explicou os obstáculos, a uma resposta mais rápida e de qualidade para os conflitos que envolvam menores, além de sugerir medidas que poderiam ajudar a resolver os problemas.

Como medida prioritária defende a criação "urgente de pelo menos mais 42 tribunais de família e menores", de forma a garantir a cobertura de todo o território nacional com tribunais especializados, onde a experiência dos juízes pode ajudar na qualidade da reposta.

Uma medida que na sua opinião não exigiria grande acréscimo de custos para o Estado. Até porque, assegurou "não são necessários mais juízes de família e menores. Os que já existem são suficientes para responder ao número de casos". Desta forma, a criação dos novos tribunais exigiria apenas "mais funcionários, alguns equipamentos e mais instalações ou adaptação de algumas já existentes". Despesas que no seu entender não justificam que não se avance já com um projecto que tem promessa do Governo para avançar à medida que se fosse implementando o novo mapa judicial.

Hoje já existem em Portugal 16 tribunais de Família e Menores "o objectivo é ter pelo menos um por cada um dos 58 círculos judiciais, "Nós já evoluímos alguma coisa. Mas podemos melhorar muitas outras. E os juízes estão disponíveis para ajudar na construção de um sistema mais eficaz". António Martins, diz que "evoluímos duma situação em que estas questões dos menores e família eram tratadas em conjunto com outros casos em tribunais de competência genérica para uma especialização, com a criação de alguns tribunais de menores, e bem. O problema é que ainda não temos esses tribunais a funcionar em todo o território nacional. E deveríamos ter. E esta é a nossa primeira proposta".

Como exemplo cita o caso do Tribunal da Comarca de Sta Cruz, na Madeira, um dos que visitou muito recentemente. "É uma comarca que tem competência na área de família, mas onde as coisas não corre bem. Porque tem 12 000 processo e apenas três juízes para tratar de todos". O mesmo acontece em vários tribunais de competência genérica no continente, onde o juiz trata do cível do crime e da família, refere. Fronteira é um destes exemplos, diz António Martins. A competência especializada conseguiria no seu entender duas coisas "muito positivas: uma maior capacidade de formação dos magistrados nas matérias e maior rapidez no tratamento dos processos."

António Martins propõe ainda que assistentes sociais e psicólogos integrem os quadros dos Tribunais de Família para dar cumprimento às decisões ou evitar o extremar de posições que conduzem a decisões mais complexas. E por último que se melhorem alguns aspectos da Lei, em beneficio do superior interesse da criança.


Retirada à mãe por não querer ver pai

Retirada à mãe por não querer ver pai

Ontem

Maria de sete anos foi retirada à mãe no dia 21 de Junho e entregue à guarda de uma instituição em Vendas Novas. Filha única de pais separados, o Tribunal de Fronteira considerou que a mãe poderia estar a influenciar a filha contra o pai, uma vez que a menor se recusava a estar com ele durante as visitas quinzenais. Depois de apresentar queixa em tribunal, as visitas começaram a ser acompanhadas por técnicas da segurança social, mas algum tempo depois as técnicas alegaram que Maria teria perdido a confiança nelas. Com a suspeita de que a relação com o pai poderia estar comprometida, o tribunal entregou a guarda da criança ao Lar Betânia e proibiu o contacto dos pais com ela. Será a instituição a avaliar a evolução da criança e quando é que a família a poderá visitar. A mãe, Antónia Correia, recorreu da decisão, alegando que as partes não foram ouvidas.


"Lei não deve permitir os recursos como expediente"

"Lei não deve permitir os recursos como expediente"

Ontem

Entrevista a António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Houve ou não um aumento dos processos envolvendo menores?

O número de casos aumentou, mas em termos qualitativos os processos não são mais complexos do que já eram. Agora, a percepção do fenómeno, graças à mediatização de uns casos traduz uma imagem distorcida da realidade. Isto é, há o em foque nos que correm mal e são mediatizados. Mas há muitos que correm bem e não são noticiados.

Não faltam juízes para o número de casos?

Não faltam. Pode é haver necessidade de uma melhor orgânica e gestão dos processos.

Defendeu há dias a necessidade de haver psicólogos e assistentes sociais nos quadros dos tribunais de menores. É muito importante?

Se as coisas estiverem bem montadas o resultado final será seguramente melhor. A intervenção nesta matérias deve ser multidisciplinar. Se for só jurídica arrisca-se muitas vezes a não passar do papel para a prática. Ora estando estes técnicos na Segurança Social, cada um faz o trabalho por si e ninguém está preocupado com o resultado final.

Muitas vezes se tem acusado os juízes de falta de bom senso. Como comenta isto?

É um mito. Os juízes são homens e mulheres como os outros. Grande parte são pais, mães e filhos. Agora o que devemos é ponderar se os juízes estão tão só a fazer o que é o seu dever, que é dar cumprimento à Lei.

Então a Lei é que não tem a sensibilidade que devia?

Esta semana foi publicado um estudo que revelava uma mudança de opinião das pessoas relativamente a vários aspectos, nos últimos dez anos. Se calhar o conceito da lei sobre todas as estas mudanças pode não ter a mesma sensibilidade que hoje existe na comunidade.

Está a dizer que a lei está desactualizada?

Foi o que disse, por exemplo, o Ins- tituto de Apoio à Criança quando propôs a revisão do conceito de superior interesse da criança. Esta proposta foi feita aos grupos parlamentares mas nenhum quis clarificá-lo.

Que pensa sobre esse conceito?

Como juiz não penso nada. Enquanto cidadão penso muita coisa. Mas não posso sobrepor as minhas convicções pessoais às do legislador. No dia em que o passarmos a fazer o juiz deixou de cumprir a lei.

Mas admite que a lei está distante da realidade das pessoas?

Admito que a lei deve servir os interesses sociais naquilo que é o conceito que a sociedade nos transmite de uma forma maioritária. A lei deve regular e pacificar conflitos, de modo a ser aceite genericamente pela comunidade.

E não está a fazer isso?

Não sei se está ou não. Mas devemos ter sempre uma certa dinâmica.

A lentidão da justiça explica-se apenas pela inexistência de mais tribunais especializados?

Regra geral não há lentidão. As primeiras decisões dos tribunais são tomadas em tempo útil. Agora há um arrastar das decisões por vários motivos. Um deles é o incumprimento das decisões tomadas pelos adultos, quando se trata de processo de regulação do poder paternal. Nestes casos acorda-se tudo mas não se cumpre nada. Depois temos os recursos sucessivos, para o supremo e para o constitucional, que a lei já não permite, só para não deixar transitar em julgado uma decisão. Isto acontece muito em processos sobre crianças em risco. Com isto perdemos dois ou três anos.

Como se pode alterar isso?

A Lei não deve ser tão permissiva emrelação ao uso destes expedientes. O recurso não pode ser usado para que os tribunais não funcionem, mas sim como garantia de direitos.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1296699

terça-feira, 30 de junho de 2009

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação (BRASIL)

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

Veja também o filme www.amorteinventada.com.br
Matéria da Rádio Câmara do dia 24/06/09

http://intranet2.camara.gov.br/internet/radio



A alienação parental, quando o portador da guarda difama o ex-companheiro(a) para os filhos, é estudada há décadas. Agora, sai do campo da Psicologia e pode virar lei.

Com o objetivo de criar instrumentos para punir pais ou mães que incitarem o filho a odiar o outro, a Comissão de Seguridade Social e Família pode votar o substitutivo do deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC) ao Projeto de Lei 4053/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). A proposta define legalmente essa conduta, que pode resultar no que a Psicologia classifica como Síndrome da Alienação Parental. O texto estabelece ainda diversas punições, que vão de advertência até a perda da guarda da criança e do poder familiar.

O substitutivo amplia o entendimento e define como alienação parental também a interferência de mesma natureza promovida ou induzida não só por um dos genitores, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

Segundo Regis de Oliveira, a alienação parental é uma forma de abuso emocional que pode “causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade”.

Formas de alienação
De acordo com o substitutivo, são formas de alienação parental:
- realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- dificultar o exercício do poder familiar;
- dificultar contato da criança com o outro genitor;
- omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço para lugares distantes, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós; e
- apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com a criança ou adolescente.

Perícia e punição
O projeto define que, havendo indício da prática de alienação parental, o juiz determinará a realização de perícia psicológica da criança ou adolescente. Para isso, deverá ser ouvido o Ministério Público.

O resultado da perícia deverá ser apresentado em 90 dias, acompanhado da indicação de eventuais medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança.

Se ficarem caracterizados atos típicos de alienação parental, o juiz poderá advertir e até multar o alienador; ampliar o regime de visitas em favor do genitor alienado; determinar intervenção psicológica monitorada; determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; e a suspensão ou perda do poder familiar.

Parecer pela aprovação
O deputado Acélio Casagrande, relator da matéria, sugere a aprovação do projeto. Ele argumenta que esta prática precisa de uma definição legal. “Os atuais instrumentos legais têm permitido interpretação que não dá uma resposta efetiva a casos dessa natureza. O projeto supre essa lacuna e viabiliza a segura intervenção do Estado no sentido de inibir ou atenuar os efeitos dos atos de alienação parental”, ressalta o parlamentar em seu parecer.

Para Casagrande, o pior ônus recai sobre a criança, que sofre com o afastamento do genitor alienado ao mesmo tempo em que se sente obrigada a odiá-lo. “Crianças programadas para odiar um dos pais podem se tornar adultos com distúrbios psicológicos. Frequentemente sofrem de ansiedade exagerada, medo, dificuldade de se relacionar com o sexo oposto, sentimento de rejeição e baixa autoestima”, alerta.

Tramitação
Após a análise da Comissão de Seguridade, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Assessoria de Comunicação
Jornalistas responsáveis: Antonio Júnior e Luiza Emília
Fones: (61) 3216-6786 – 6788
e-mail: cssf@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/cssf

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Dormindo com a inimiga (Brasil)

Dormindo com a inimiga

Dom, 28/06/09
por Martha Mendonça |
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alienacaofoto.jpgUm crime silencioso acontece dentro dos lares brasileiros. Frequente, porém sutil, muitas vezes está disfarçado de amor e cuidados. Na maior parte das vezes, é cometido por mães, seres santificados pela sociedade e pela Justiça, mas que podem se transformar em criaturas levianas e egoístas quando se transforam em…ex-mulheres. Quem não tem um familiar ou amigo que está sendo afastado de seu filho após a separação? Quem não ouviu as histórias mais escabrosas sobre pais divorciados que ganham cabelos brancos brigando na Justiça por um pernoite com suas crianças? Quem não sentou na mesa de bar com um amigo que luta para poder ser um pai de verdade e ficou até de madrugada ouvindo seu desabafo de homem amargo, confuso e, principalmente, impotente?

Eu coleciono tais histórias entre meus amigos. Um deles passou o último aniversário do filho rodando em todos os endereços em que ele poderia estar - o da mãe, dos avós maternos, de parentes. Em vão. Ninguém atendeu o interfone ou lhe deu informação decente. Não conseguiu dizer parabéns. Outro briga na Justiça há um ano para conseguir um fim de semana inteiro. O filho, de dois, não sabe mais o que é dormir com o pai. Um teceiro batalha para conseguir atenção da filha adolescente, que se sente traída e abandonada, seguindo a cartilha da mãe.

Esses homens devem alguma coisa a alguém? Não. Trabalham, pagam suas contas - e as do filho! Deles foi cobrada participação quando eram casados. Trocaram fraldas, passaram noites acordados, seguindo a cartilha do novo pai. Por que agora se transformaram em cidadãos sem direitos aos olhos das ex-mulheres? A palavra é uma só: vingança. Quantos pais ouviram de seus fihos: não quero ir com você? Verdade? Ou apenas um conflito de fidelidade da criança, diante do comportamento e das posições da mãe?

Mas um projeto prestes a ser aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara quer dar a partida para acabar com este crime, que leva o nome de Síndrome da Alienação Parental. Se ficar caracterizado que o filho é levado pelo familiar que tem a guarda a se afastar do outro depois da separação, será penalizado com a perda da guarda ou até 6 a 24 meses de prisão. Exagero para o que pode ser apenas um “probleminha doméstico”? Não acho, nunca achei e acho menos ainda depois que vi o documentário A Morte Inventada, do diretor Alan Minas, que desde abril está correndo o país em pequenas salas de exibição, mostrando como tal comportamento pode comprometer emocionalmente a vida dos filhos, causando dor e todo tipo de problema psicológico.

No filme, vemos relatos de pais afastados de seus filhos, sofrendo com a perda do contato - que pode ser irreversível no caso de crianças pequenas - e com a morosidade e o conservadorismo da Justiça. Outros de jovens adultos que passaram a infância e a adolescência “alienados” de seus pais e hoje já conseguem perceber os mecanismos sutis que os forçavam a compactuar com as atitudes da mãe ressentida. Um dos casos chega ao extremo do pai e do avô serem acusado pela mãe de abusar sexualmente da criança. Quando uma denúncia dessas acontece, com ou sem indícios, o afastamento é imediato - o pai que prove sua inocência, correndo o risco de, até lá, perder totalmente a cumplicidade com o filho ou filha.Se falo aqui especificamente de mães é por uma questão ao mesmo tempo estatística e testemunhal: em 95% dos casos de separação, a guarda é da mãe. E têm sido sempre elas as vilãs das histórias dos meus amigos e conhecidos.

Sei que cada história é uma história e não é algo fácil ter as expectativas de felicidade eterna destruídas. Mas acho que ser separada e mãe de dois filhos me dá um mínimo de autoridade para falar no assunto. Já nas primeiras semanas após o fim do meu casamento, combinei com o pai deles um esquema informal de visitação - nome, aliás, que acho inconveniente, já que não há “visitas” nessa história. As crianças vão para a casa do pai, que é a casa deles também. Quando formalizamos a separação, firmamos a guarda compartilhada - bem antes de esta ser aprovada no país. Hoje os meninos dormem na casa do pais duas vezes por semana, além dos fins de semana alternados. Se eu sinto falta deles quando não estão comigo? Claro que sim - embora nem sempre. Mas isso não importa. O importante é que eles não sintam falta do pai e nem de mim, que estejamos sempre presentes na vida deles. É justamente isso o que essas mães não vêem. Ao usar as crianças como arma contra o pai deles, acham que os atingidos são seus ex-maridos. Se enganam. São seus queridos e amados filhos, aqueles sobre quem elas derramam seus argumentos raivosos, são as verdadeiras vítimas disso tudo.

Tambem já tive amigas do outro lado. Seus argumentos não se sustentavam. “Mas ele nunca foi pai de verdade, nunca fez nada! Por que agora quer ficar com o garoto?”, me disse uma delas. Porque eles - pai e filho - têm direito. Simples assim. Nunca é tarde para ser bom pai ou boa mãe. Nunca é tarde para estreitar laços. A Síndrome da Alienação Parental não é um problema novo. O termo foi criado e ganhou dimensão a partir da década de 80. Mas com o aumento dos divórcios, que quadruplicaram nos últimos dez anos, esta passou a ser a triste realidade de um número muito maior de crianças. A síndrome, que é considerada uma forma de abuso emocional, pode causar a elas sentimento crônico de culpa, depressão crônica, comportamento hostil e transtornos de identidade.

O projeto foi idealizado pelo juiz do trabalho Elizio Luiz Perez, apoiado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), e levado à Câmara pelo deputado Régis de Oliveira (PSC-SP). Está caminhando bem pelas comissões e, segundo apurei, deverá ser aprovado sem maiores dificuldades. Mas fiquei pensando como tal crime silencioso poderá ser comprovado, para que haja a devida penalização. Como reunir provas concretas do que ocorre dentro dos lares, sem testemunhas, e muitas vezes até sem palavras? De acordo com a proposta, uma vez acontecendo a denúncia, a Justiça deverá determinar que uma equipe multidiscplinar, formada por educadores e psicólogos, ouça familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescente. Por mais que seja difícil comprovar, já é um belo passo. “O Judiciário tende a ser conservador ao tratar do assunto. O projeto busca dar aos juízes e promotores ferramentas mais adequadas, criando definições e um ordenamento jurídico para lidar com o tema”, afirma Elizio Peres.

Abaixo, o que o projeto determina como formas de alienação parental e um video com o trailer de A Morte Inventada.
- realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

- dificultar o exercício do poder familiar;

- dificultar contato da criança com o outro genitor;

- apresentar falsa denúncia contra o outro genitor para dificultar seu convívio com a criança;

- omitir deliberadamente do outro genitor informações pessoais relevantes sobre a criança, inclusive informações escolares, médicas e alterações de endereço;

- mudar de domicílio para locais distantes, sem justificativa, visando dificultar a convivência com o outro genitor






http://colunas.epoca.globo.com/mulher7por7/2009/06/28/dormindo-com-a-inimiga/

Guarda compartilhada é pouco aplicada (Brasil)

Guarda compartilhada é pouco aplicada

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Dads Are Key to Making Us Human

Dads Are Key to Making Us Human
By Robin Nixon, Special to LiveScience
posted: 19 June 2009 02:45 pm ET

Some 95 percent of male mammals have little to no interaction with their children. Homo sapiens are one of the most notable exceptions, leading some scientists to think fatherhood is an important part of what makes us human.

Most theories for the family involvement of fathers invoke the familiar "Man the Hunter" characterization, in which dad protects and provides for his young.

While fathers do play key roles in securing the physical health of their children, they also can be important for the optimum development of psychological and emotional traits considered to be primarily human, such as empathy, emotional control and the ability to navigate complex social relationships.

Unlike many other animals, humans need their fathers well beyond the act that leads to conception, researchers are coming to realize.

Paternal prep school

There is plenty of time for this emotional hand-off. While other primate babies can fend for themselves in roughly a decade, human childhood stretches 18 to 20 years, said David Geary of the University of Missouri and author of "Male, Female: Evolution of Human Sex Differences" (American Psychological Association, 1998).

Also, anthropologists speculate that the relative helplessness of human children has made multiple caregivers a vital necessity — that encourages bringing dad into the picture. Even today, in both traditional and industrialized communities, a father's presence correlates with improved health and decreased child mortality, Geary said.

Evolutionarily speaking, he added, the kid-phase probably lengthened as dads got more involved. With an extra person dedicated to caring for them, kids have no need to rush towards adulthood.

Perhaps out of worry for their kids' future financial security, dads across human cultures mostly focus on preparing children to compete within society. They give advice, encourage academic success and stress achievement, Geary said. But it is not all lesson plans and lectures.

Kids also learn from fathers during a unique form of papa play. Unlike mothers, fathers tend to roughhouse with their children.

"They rile them up, almost to the point that they are going to snap, and then calm them down," Geary said.

This pattern teaches kids to control their emotions — a trait that garners them popularity among superiors and peers, he said.

Parenting for the grandkids

Good fathers are rewarded with quality family relationships across the board, Geary said.

When children have warm relationships with their father, as well as calm home lives, they tend to sexually mature later. Their bodies intuit they are safe and time is taken perfecting social skills before entering the real world, Geary said.

The extra practice gives children a competitive edge. As adults, they are more likely to form secure relationships, achieve stable social standing and become able parents. In this sense, a father who takes care of his children also gives his grandchildren a leg up.

Not that involved dads must wait to be grandpas to reap rewards from pitching in with childcare. In addition to experiencing the tenderness of the father-child bond, many dads gain a feeling of camaraderie by providing support for mom. Also, the more help a mother receives after giving birth, the faster she becomes fertile again.

Being raised by more than one person also enhances social skills, theorizes anthropologist Sarah Hrdy, author of "Mothers and Others" (Belknap Press, 2009). Children not only grow up more emotionally secure, they are better at taking another's perspective — a skill critical to our socially-reliant species.

In traditional communities, especially during infancy, extra caregivers are usually female kin, such as grandmothers and aunts, Hrdy writes. But in nuclear families, fathers play this role.

When father-child relations are strained or chaotic, the insecurity can translate biologically as a message to grow up fast, Geary said. There is an unconscious sense that "if you are going to reproduce at all, you better start early," he said. As a result, girls reach menarche sooner and form clingy relationships, while boys become aggressive and sexually exploitive.

This rarely bodes well for the next generation.

Biological roots of paternalism

The emotional contribution of dads might have some biological roots. Despite conventional wisdom, men experience biological changes during a pregnancy, albeit not as extensively as women do.

Men who are emotionally close to — and usually cohabiting with — a pregnant woman, go through their own hormonal surges, especially just before and after birth, said David Bjorklund of Florida Atlantic University. For example, a new father has elevated levels of the hormone prolactin — usually associated with lactation in women — that trigger his nurturing instinct.

This may be evolution's way of ensuring more constant care for a baby that is more dependent and demanding than any other newborn in the animal kingdom.


http://www.livescience.com/culture/090619-inherit-dads.html

Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional 2006/2008

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