Guerra de tribunais: pai rapta filho e refugia-se em França

Guerra de tribunais: pai rapta filho e refugia-se em França

por Augusto Freitas de Sousa, Publicado em 03 de Setembro de 2009

Pai e mãe disputam o filho. Um tribunal francês dá razão ao pai e um português à mãe. E agora?

Esta é a história da disputa de um casal desavindo sobre a tutela de um filho. Joaquim Ferreira, o pai, ficou responsável pela criança A., de cinco anos, por decisão do tribunal de grande instância de Pontoise, em França. A mãe, Maria Fernanda Neto, trouxe o filho para Portugal, mas quando o pai tentou fazer valer os seus direitos, o tribunal de família e menores de Braga deu razão à mãe. Joaquim resolveu a questão pelos seus próprios meios: foi visitar o filho e levou-o de volta para França. Hoje sabe que, à luz da lei portuguesa, cometeu um crime. Mas não se arrepende do que fez.

Joaquim Ferreira, com 51 anos, português, encarregado de obra, emigrante há 40 anos em Montlignon, nos arredores de Paris, contou ao i que o filho vivia em Prado, perto de Braga, numa casa "sem sanitários, insalubre, com buracos que deixam entrar a chuva, em condições miseráveis, sem acompanhamento médico". Para tornar ainda mais negro o cenário em Portugal, o emigrante português garantiu que a mãe "tem problemas de alcoolismo".

Segundo Joaquim Ferreira, em Abril de 2005, um ano depois do filho ter nascido a criança, a mãe fugiu para Portugal com o A. - um mês depois de se ter separado. O emigrante contou que veio a Portugal, em Agosto desse ano, tentar chegar a um acordo com a ex-companheira. Apenas conseguiu uma visita de cinco minutos. Segundo o relato, quando Joaquim regressou a França soube, por intermédio da família, que "o filho estava a viver juntamente com outras crianças, parentes, irmãos e irmãs, todos na mesma propriedade". Além destas condições, Joaquim Ferreira garantiu que o filho necessitava de cuidados médicos especiais relativamente à visão e ao aparelho respiratório (asma) "que não estariam a ser acautelados", - uma das razões que o levaram a levar o filho de volta para França.

O encarregado de obra decidiu entregar o processo a um advogado francês, Sami Skander e, a 10 de Agosto de 2006, a decisão do tribunal de grande instância de Pontoise, a que o i teve acesso, fixou a residência de A. no domicílio do pai. O tribunal teve em conta os relatórios médicos da criança e os atestados que referiam o problema de alcoolismo da mãe para decidir que, "face este conjunto de elementos, fixa-se como residência habitual da criança a mesma morada do pai", apesar de conceder "autoridade parental conjunta".

O mesmo documento refere que nenhum dos pais pode sair do país com o filho sem autorização do outro, ou sem decisão judicial sobre o assunto. A mãe não compareceu nesse tribunal. Também em 2006, mas antes da decisão judicial, Joaquim Ferreira fez queixa na Polícia Judiciária francesa contra Maria Fernanda Neto, por esta ter regressado a Portugal com o seu filho.

Já em 2007, o emigrante contactou um advogado em Portugal, António Marques Mendes (pai do ex-presidente do PSD), para conseguir valer os seus direitos em Portugal. Em 2008, o tribunal de família e menores de Braga decidiu atribuir a guarda de A. à mãe.

Joaquim Ferreira disse ao i não compreender a sentença do tribunal em Portugal e referiu que a justificação se baseava no facto de A. estar no país há dois anos, com a mãe.

O emigrante justificou a sua decisão com a falta de condições em que o filho "vivia em Portugal" e decidiu vir a Portugal fazer justiça pelas suas próprias mãos.

O português garantiu que avisou o tribunal francês da sua intenção de resgatar o filho. A 4 de Julho deste ano, esteve em Braga para visitar A. e disse à mãe que a criança ficaria com ele uma semana. Mas no próprio dia regressou a Montlignon.

O i tentou contactar a mãe de A., mas em sua casa disseram que estava em França. O advogado português, António Marques Mendes, não comenta o caso. Joaquim Ferreira sabe que a ex-companheira está em França, mas continua firme na convicção de manter o filho em sua casa. Sabe que se vier a Portugal pode ter problemas com a justiça e confirmou que a GNR já esteve em casa dos seus pais em Portugal.

Fonte: Ionline