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II – PERFIL DE JUIZ
Quando entrei para o Centro de Estudos Judiciários, há cerca de 23 anos, falava-se muito de perfil. Do perfil ideal do Juiz.
Um Juiz, claro, quer-se inteligente, experiente ao nível das suas vivências, tecnicamente bem preparado. Perspicaz na apreciação da prova. Expedito e decidido. Eficiente, numa palavra.
Impõe-se contudo realçar o óbvio e recordar que um juiz não é um político. Dado não ter uma qualquer agenda política a cumprir. Ou a impor. Também não é um diplomata. No sentido de procurar a aprovação de todos. Ou, sequer, na perspectiva de agradar a alguém. Em rigor, não tem nem o deve fazer, fora do quadro dos poderes de mediação e conciliação que a lei lhe faculta ou exige. A sua função é julgar e decidir.
Uma sentença judicial, dado se destinar a apaziguar conflitos entre pessoas ou entre um dado indivíduo e a sociedade em geral, não pode, naturalmente, satisfazer a todos. Tem de absolver-se ou condenar-se alguém, para desagrado, naturalmente, da pessoa prejudicada com a absolvição ou atingida pela condenação. Ficam uns de candeias às avessas com a justiça, para que outros tantos fiquem de bem com ela.
É claro que o sentido de justiça, o bom senso e o espírito de equidade não podem estar ausentes das decisões judiciais. Bem como a compaixão. A compreensão dos dramas, somente pressentidos ou adivinhados. A tolerância para o erro alheio. A criatividade. A procura da melhor, porque menos dolorosa, solução.
Se quiséssemos definir, com dois ou três conceitos, a essência da postura pessoal e profissional de alguém que exerce a judicatura, teríamos de chamar, necessariamente, à colação três características pessoais e profissionais: honestidade, humildade e humanidade, ou seja, uma vida honrada e séria, em que a palavra, como a cara, é só uma. Muita capacidade de encaixe à razão contrária e um cavado sentido de auto-crítica. Para reconhecer os seus erros e deficiências. Bem como para entender os dos outros. Estando sempre disposto a aprender e a mudar. Finalmente, uma entranhada sensibilidade pessoal e social relativamente a cada uma das situações que é chamado a decidir. Porque muitos dos casos judiciais são, também e acima de tudo, casos humanos. Que necessitam do colo reconfortante de uma lei justa e adequada e do toque pessoal, compreensivo e compreensível de quem os julga. De quem decide. Com firme autoridade mas sem autismos. Nem espúrios autoritarismos.
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Fonte: http://www.juizespelacidadania.eu/Artigos.htm?art=1
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