IRS aumenta com mexida nas pensões de alimentos

Valor do reembolso reduz-se substancialmente com limite de 20% na dedução das pensões

2009-03-08, LUCÍLIA TIAGO, jn

A declaração de IRS que está a ser entregue este ano é a última em que as pensões de alimentos abatem directamente ao rendimento. Para o ano passam a ter um limite e vão reduzir o reembolso a quem ganha mais de 900 euros por mês.

Os pais, separados ou divorciados, que pagam uma pensão de alimentos aos filhos vão ser confrontados com algumas alterações a partir do próximo ano. Tudo porque nessa altura - quando estiverem a preencher a declaração do IRS relativa aos rendimento de 2009 - já não poderão abater directamente ao rendimento a totalidade do valor da pensão que pagaram ao longo do ano. Esta despesa passa a ser considerada uma dedução, sendo apenas considerado 20% do valor. O progenitor que tem a guarda da criança e "recebe" o dinheiro não verá o seu IRS sofrer alterações.

Na prática esta mudança significa que quem ganha 14 mil euros por ano (mil por mês) e paga mensalmente 150 euros de pensão de alimentos pode, na declaração que está a entregar este ano, abater directamente 1800 euros àqueles 14 mil euros. A partir do próximo ano, só lhe será permitido deduzir 360 euros (20% do valor). Esta mexida fará com que pessoas com rendimentos abaixo dos 900 euros vejam o reembolso aumentar, mas quem ganha mais deverá contar com um reembolso menor ou com um valor de IRS mais elevado para pagar.

Num conjunto de simulações efectuadas por Jorge Carrapiço, da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, verifica-se que naquele exemplo de rendimento anual de 14 mil euros (ilíquidos) e pensão de alimentos de 1800, o reembolso cai de 288 euros (pelas regras ainda permitidas) para 225 euros. Se o rendimento for de 2500 euros mês, e a pensão de 375 euros, a diferença é ainda mais acentuada: o reembolso diminui para metade, descendo de 1296 euros para 666.

Já quem ganhe 800 euros/mês e pague uma pensão de 150 euros verá esta alteração ter o efeito inverso pois o reembolso de IRS irá subir de 322 para 435 euros. As várias simulações mostram que a transformação deste abatimento ao rendimento numa dedução à colecta penaliza quem mais ganha e quem suporta pensões de alimentos mais elevadas. Estas pensões podem ser fixadas pelo tribunal ou por acordo entre os pais.

http://jn.sapo.pt/paginainicial/economia/interior.aspx?content_id=1163175

Pais gastam em média entre 236 e 678 euros/mês com cada filho

Família Pais gastam em média entre 236 e 678 euros/mês com cada filho Uma equipa de psicólogos de Coimbra fez as contas para saber quanto custa ser «bom pai» e concluiu que nos primeiros 25 anos de vida cada família de classe média-baixa gasta, em média, 236,446 mensais com cada filho «Até aos 25 anos de idade, uma criança nascida numa família da classe média baixa custa, em média 236,446 euros» , referiu Raquel Viera da Silva, a psicóloga que juntamente com Ana Rita Silva e sob orientação de Eduardo Sá, fez as contas para saber «quanto custa ser bom pai» em Portugal. Os números foram apresentados no 1.º Congresso Internacional em Estudos da Criança (IEC), que termina esta tarde na Universidade do Minho, em Braga. Tendo por base números apresentados pelo economista Barbosa de Melo, a equipa de psicólogos de Coimbra imaginou a vida de duas famílias da classe média, de rendimentos diferentes, e somou as despesas. «Também tivemos atenção à estimativa dos rendimentos perdidos» , disse Raquel Vieira da Silva. Como «rendimentos perdidos», foram considerados «o valor das horas que os pais despenderam com os filhos e que poderiam ter usado para investir na sua carreira profissional, enriquecendo o currículo com formações que lhes permitiriam subir no quadro da empresa ou efectuando horas extra que lhes permitiriam engrossar o salário». Numa família de classe média baixa, nos primeiros 25 anos de vida de um filho, os pais terão gasto cerca de 236,446 euros em fraldas, médicos, comida, roupa, desporto, livros, propinas e mensalidades escolares. Numa família de classe média alta, cada filho, até aos 25 anos, custará 678,875 euros. «Há uma grande disparidade entre o dinheiro gasto com as prestações da casa e do carro e o dinheiro gasto com os filhos» , referiu ainda a psicóloga. «As coisas que não têm preço, como brincar com os filhos, são desvalorizadas e compensadas com roupas e brinquedos» , concluiu a equipa coordenada por Eduardo Sá. Contas feitas, há números que não é possível contabilizar como «tudo de que se tem de abdicar ao assumir» ser pai. «Temos noção de quanto custa criar um filho mas não é possível saber quanto custa ser um bom pai» , frisou Raquel Vieira da Silva. A equipa imaginou duas famílias: uma com um rendimento mensal de mil e oitocentos euros e outra com um rendimento mensal de quatro mil duzentos e cinquenta euros. Durante 36 anos de trabalho (considerado o tempo médio de vida laboral de uma família), a família mais «pobre» terá gasto cerca de 26% do orçamento familiar com um filho. No mesmo período de tempo, a família com maiores rendimentos terá gasto 31% do orçamento. «Constamos que cada vez há menos crianças, em parte porque os pais procuram a situação ideal para ter filhos mas, sobretudo, por questões económicas» , refere o estudo coordenado pelo psicólogo infantil Eduardo Sá. «Das incontáveis fraldas descartáveis aos primeiros livros escolares, ao pagamento das propinas, às horas de espera pela consulta do pediatra, ao tempo gasto em serviço de motorista para as inúmeras actividades extra-curriculares, a aplicação de capital é constante. E isto, sem avaliar o que, em economia, se chama o 'custo de oportunidade', isto é, as vantagens que perdemos por não escolhermos outro caminho que não o de ser pai» , disse Raquel Vieira da Silva. Lusa / SOL