Lisboa, 05 Abr (Lusa) - Cerca de 50 associações de pais separados de Espanha concentraram-se hoje em Barcelona para exigir alterações "imediatas e urgentes" no Código Civil em matéria do Direito de Família, de forma a que a custódia dos filhos seja partilhada.
Em declarações à Lusa, o presidente da Federação de Associações Catalãs para a Igualdade e Custódia Conjunta, Bruno Murillo, explicou que a organização apela "aos juízes que abandonem posições retrógradas e que apliquem as leis de acordo com a nova realidade social".
Pede ainda ao primeiro-ministro, José Luís Rodriguez Zapatero, que não tenha medo de corrigir uma situação injusta, sobretudo quando faz da política da igualdade a sua bandeira.
Na sua opinião, a lei que regula o Poder Paternal, aprovada a 7 de Julho de 2005, é "mais restritiva e inconstitucional", porque "limita o poder dos magistrados judiciais e dá capacidade de veto através de uma simples denúncia de um dos progenitores". Esta lei é, por isso, "contrária à mais elementar justiça e direitos da infância".
Para Murillo, a actual legislação impede que um dos progenitores possa acompanhar a infância e a educação dos seus filhos. O sistema legislativo e judicial, segundo opinou, marginaliza e deixa "semi órfãos" os filhos dos país separados.
"Hoje condena-se os filhos e os pais, mas sobretudo a família paterna a perder a relação e o contacto. É uma condenação sem paliativos que afecta direitos fundamentais. Trata-se da privação de direitos. Há muitos pais que preferem ser privados da liberdade do que perder a relação com os seus filhos", referiu.
Bruno Murillo assegurou que pretende que Espanha siga os exemplos de França, Itália e Portugal nesta matéria e que os juízes pensem que "não há afecto sem relação, nem relação sem custódia".
Cansados de serem considerados "mal tratadores", os pais separados perguntam aos juízes e aos políticos "se alguma vez pararam a pensar que, no debate da custódia conjunta, uma das partes reclama a exclusão de um dos progenitores e a outra só pede igualdade sem querer excluir ninguém".
O porta-voz da manifestação solicitou aos magistrados e à classe política que "não ignorem o clamor da sociedade quando reclama justiça".
"Não se esqueçam que estamos aqui para lutar pelos nossos filhos e serão eles que vos julgarão", lembrou.
Bruno Murillo defende a igualdade de direitos e obrigações dos dois progenitores em relação aos seus filhos, após a separação do casal. Criticou o facto de haver uma atitude "feminista" e uma violação sistemática dos direitos humanos, em particular do direito da criança a ter um pai e uma mãe.
"Queremos acabar com a violação absurda, estéril e estigmatizante, baseada em preconceitos e que não se coadunam com a realidade familiar actual".
Segundo Bruno Murillo, "um filho necessita tanto o pai como a mãe. Uma criança não necessita menos do seu pai por estar divorciado. Os filhos não se divorciam".
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2008-04-05 14:15:01
Fonte: RTP
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