quinta-feira, 29 de maio de 2008

Audição Parlamentar

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 201-CACDLG (pós RAR)-X

Assunto: Audição conjunta no âmbito da apreciação dos Projectos de Lei nº 486/X/3ª (BE) e nº 509/X/3ª (PS) (Divórcio)
Data da Audição: 2008-05-28




Entidades ouvidas
Professor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira
Professora Doutora Anália Torres

pelos Deputados
Ana Maria Rocha (PS)
António Filipe (PCP)
António Montalvão Machado (PSD)
Celeste Correia (PS)
Cláudia Couto Vieira (PS)
Costa Amorim (PS)
Esmeralda Salero Ramires (PS)
Fernando Negrão (PSD)
Helena Pinto (BE)
Helena Terra (PS)
Luís Montenegro (PSD)
Marques Júnior (PS)
Miguel Macedo (PSD)
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
Osvaldo de Castro (PS)
Ricardo Rodrigues (PS)
Sónia Sanfona (PS)
Teresa Moraes Sarmento (PS)
Vasco Franco (PS)
Vítor Pereira (PS)

Iniciativas relacionadas com a audição:
Projecto de Lei n.º486/X/3 - Altera o prazo de separação de facto para efeitos da obtenção do divórcio.
Projecto de Lei n.º509/X/3 - Alterações ao Regime Jurídico do Divórcio.

Sem comentários: