Síndrome de Alienação Parental emitido pela EPTV no dia 30/05/2009 (Brasil)

José Manuel Aguilar Cuenca - Entrevista

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Síndrome de alienação parental

MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Síndrome de alienação parental

“A vida de família é como uma música sinfónica com instrumentos diferentes… e que não chegam forçosamente à harmonia”. E. J. Anthony (1969) Nas últimas décadas assistiu-se a uma escalada de conflitos familiares no que respeita à guarda dos filhos e regulação das visitas. Muitas vezes a ruptura da vida conjugal gera num dos progenitores um sentimento de abandono, de rejeição, de traição, de vingança. Quando não consegue elaborar adequadamente o “luto da separação”, desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do outro progenitor de forma a afastá-lo do filho. A este processo Richard Gardner, professor clínico de Psiquiatria Infantil da universidade da Columbia (EUA) chamou pela primeira vez em 1985 de “síndrome de alienação parental” que pode ser definido como o processo pela qual um dos progenitores (comummente o progenitor guardião e quase sempre a mãe) se comporta por forma a alienar a(s) criança(s) do outro progenitor sem qualquer justificação. A criança é levada a odiar e a rejeitar o progenitor alienado que as ama e do qual necessita. No seu livro, "Protegendo os seus filhos da alienação parental” (Protecting your children from parental alienation), Douglas Darnall descreve o progenitor alienador como produto de um sistema ilusório, onde todo o seu ser se orienta para a destruição da relação dos filhos com o outro progenitor, de forma a que fique com o controle total dos filhos, transformando esta situação numa questão de vida ou de morte. Fica incapaz de ver a situação de outro ângulo que não o seu e procura, desesperadamente, controlar e condicionar a forma como os filhos passam o tempo com o outro progenitor. Finge que tudo faz para que os filhos convivam com o outro progenitor mas, na realidade, tenta de todos as formas impedir esse convívio. Como comportamentos clássicos de um progenitor alienador podemos mencionar os seguintes: 1. Recusar a passagem de chamadas telefónicas aos filhos; 2. Organizar várias actividades com os filhos durante o período em que o outro progenitor deve normalmente exercer o direito de visitas. 3. Apresentar o novo cônjuge ou companheiro aos filhos como “a sua nova mãe” ou “o seu novo pai”. 4. Interceptar a correspondência dos filhos. 5. Desvalorizar e insultar o outro progenitor na presença dos filhos. 6. Recusar informações ao outro progenitor sobre as actividades extra-escolares em que os filhos estão envolvidos. 7. Impedir o outro progenitor de exercer o seu direito de visita. 9. "Esquecer-se" de avisar o outro progenitor de compromissos importantes (dentistas, médicos, psicólogos). 10. Envolver pessoas próximas (mãe, novo cônjugue, etc.) na “lavagem cerebral” aos filhos. 11. Tomar decisões importantes a respeito dos filhos sem consultar o outro progenitor (escolha da religião, escola, etc.). 12. Impedir o outro progenitor de ter acesso às informações escolares e/ou médicas dos filhos. 14. Ir de férias sem os filhos deixando-os com outras pessoas que não o outro progenitor, ainda que este esteja disponível e queira ocupar-se dos filhos. 15. Proibir os filhos de usar a roupa e outras ofertas do progenitor. 16. Ameaçar punir os filhos se eles telefonarem, escreverem, ou se comunicarem com o outro progenitor de qualquer maneira. 17. Culpar o outro progenitor pelo mau comportamento dos filhos. 18. Ameaçar frequentemente com a mudança de residência para um local longínquo, para o estrangeiro, por exemplo. 19. Telefonar frequentemente (sem razão aparente) aos filhos durante as visitas do outro progenitor. Por sua vez, o processo de alienação pode assumir duas formas principais: — Obstrução a todo contacto: A razão mais utilizada é o facto de que o outro progenitor não é capaz de ocupar-se dos filhos e que estes não se sentem bem quando voltam das visitas. Outro argumento é o facto de que ver o outro progenitor não é conveniente para os filhos e que estes necessitam de tempo para se adaptarem. A mensagem dirigida aos filhos é que é desagradável ir conviver com o outro progenitor. — Denúncias falsas de abuso: Dos abusos normalmente invocados o mais grave é o “Abuso sexual” que ocorre em cerca de metade dos casos de separação problemática, especialmente quando os filhos são pequenos e mais manipuláveis. Porém o mais frequente é o “Abuso emocional” que ocorre quando um progenitor acusa o outro, por exemplo, de mandar os filhos dormirem demasiado tarde. Os efeitos nas crianças vítimas da Síndrome de Alienação Parental podem ser vários, desde depressão crónica, incapacidade de adaptação a ambientes psico-sociais normais, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organização, dupla personalidade, até suicídio em casos extremos. Os estudos demonstram que, quando adultas, as vítimas de alienação têm inclinação para o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e de drogas e apresentam outros sintomas de profundo mal-estar. Finalizo, dizendo que em nenhum caso o desejo de uma criança é fazer aliança com um dos progenitores e trair o outro e que tem o direito de aceder aos dois. MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores da Comarca do Funchal Fonte: http://www.jornaldamadeira.pt/not2008.php?Seccao=12&id=58140

Síndroma de alienação parental: realidade médico-psicológica ou jurídica?

O caderno DIVULGAR da revista Julgar n.º 7 editada no corrente mês de Março e soburdinada aos temas actuais do Direito Penal, contém três estudos onde se encontra um texto de cinco ilustres representantes da ciência médica psiquiátrica sobre um temário que emerge com proeminência na jurisdição de menores e sobre o qual se dão entre nós, ainda, os primeiros passos.

Síndroma de alienação parental: realidade médico-psicológica ou jurídica?

Pedro CINTRA / Manuel SALAVESSA / Bruno PEREIRA / Magda JORGE / Fernando VIEIRA

Os autores abordam a denominada Síndroma de Alienação Parental, que não constitui em rigor entidade nosológica, aspecto que é discutido, mas que tem utilidade pragmática em contexto judicial e clínico. São esclarecidos os critérios não médicos deste construto e proposta uma check-list que irá ser objecto de estudo visando uma avaliação não clínica.

http://sites.google.com/site/julgaronline/Home/numeros-publicados/julgar-07---janeiro-abril---2009/sindrome-de-alienacao-parental-realidade-medico-psicologica-ou-juridica-abstract

Síndrome de Alienação Parental (in Revista Pública, 9.3.08)