segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Ten Tips for Divorcing Parents
Ten Tips for Divorcing Parents
Parent Alienation Syndrome Revisited
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
DOCUMENTÁRIO PORTUGUÊS SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL .:: 2ª fase de filmagens ::.
Um grupo de associados da Associação Pais para Sempre, com a apoio da escola Restart e de outras instituições (como a ACOLHER e o IMF), estão a elaborar um documentário sobre o fenómeno da Alienação Parental em Portugal.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Espanha e Alienação Parental
terça-feira, 1 de setembro de 2009
ALIENAÇÃO PARENTAL no programa SHOW+ (Brasil)
http://www.redetvmais.com.br/showmais/index.asp?dia=17&mes=8&ano=2009
- Juiz do trabalho, responsável pelo projeto de lei de Alienação Parental - Elizio Luiz Perez
- Advogada especialista em direito da família - Dra. Sandra Regina Vilela
- Psicóloga - Olga Tessari
sábado, 15 de agosto de 2009
Separados dos filhos, pais pedem direitos iguais na Justiça
Separados dos filhos, pais pedem direitos iguais na Justiça
09/08 - 09:41 - Luísa Pécora, repórter do Último Segundo
A semana foi especialmente cansativa para Marcos*, 31 anos, que em fevereiro viu seu filho pela última vez. Desde a última segunda-feira, ele diz passar noites em claro pensando no garoto, que completou quatro anos em julho. “A proximidade do Dia dos Pais aumenta minha angústia e o sentimento de revolta”, afirma ele, para quem este domingo não será de celebração.
Marcos é um dos pais brasileiros que lutam na Justiça para ter o direito de ver seus filhos. Após um processo de separação amigável, há dois anos, ficou acertado que ele teria direito a ver o filho a cada 15 dias, durante todo um fim de semana.
O novo casamento de Marcos, porém, complicou seu relacionamento com a ex-mulher. Depois de sucessivos desentendimentos, em fevereiro ela registrou uma denúncia na delegacia da mulher na qual acusava o ex-marido, que é policial militar, de ter molestado a criança sexualmente.
Antes que o exame de corpo de delito ficasse pronto, uma liminar do Ministério Público impediu Marcos de ver a criança. Nem a contestação da denúncia e nem o resultado negativo do laudo, divulgado há dois meses, resolveram a questão. A liminar está mantida até a realização de uma perícia psicológica, que não tem data para ser feita. “Eu provei minha inocência, mas mesmo assim fui condenado a passar o Dia dos Pais sem meu único filho”, lamenta.
Sem manter nenhum tipo de contato com a criança, Marcos diz que, no início, suas maiores preocupações eram a saudade do garoto e a revolta causada pela denúncia da ex-mulher. “Se para um policial militar ser acusado de abuso sexual já é grave, contra o próprio filho é algo torturante”, afirma ele. “Mas essa era uma preocupação egoísta. Antes eu pensava em mim, na falta que eu sentia do menino. Agora, penso no mal que tudo isso está causando a ele.”
Para tentar reverter a proibição, Marcos contratou um advogado e uma assistente técnica judiciária que vai acompanhar e fiscalizar a perícia psicológica exigida pelo Ministério Público. A contratação da profissional se deve à convicção de que a Justiça é tendenciosa para o lado da mulher. “A mãe está sempre certa, independentemente do que faça”, afirma o policial.
Para o administrador de empresas Antônio*, 47 anos, neste tipo de disputa a sociedade e a Justiça veem os homens com preconceito. “A coisa mais linda do mundo não é a maternidade e, sim, a paternidade, incluindo aí o pai e a mãe”, afirma. “Não quero desmerecer a mulher, mas também não podemos continuar desmerecendo a figura do pai. Está na hora de o nosso judiciário se adaptar à realidade do século 21 e fazer valer que todos são iguais perante a lei.”
Antônio também vai passar o Dia dos Pais longe dos filhos. Em junho de 2007, ele e a então mulher deram entrada no divórcio que, em pouco tempo, deixou de ser amigável e passou para o litigioso. Naquele ano, uma ordem judicial movida por ela determinou seu afastamento do lar. Segundo Antônio, a ação o acusava de ser alcoólatra e ter um temperamento “inconstante e agressivo, que comprometia a sexualidade dos filhos”.
Derrubar a ordem judicial seria apenas o primeiro obstáculo: no mesmo ano, a mulher se mudou com as crianças para Blumenau, a mais de 600 km de distância de São Paulo, onde a família vivia até então. Hoje, ele luta pela guarda dos filhos e, após mover uma cautelar de visitas, assegurou o direito de vê-los durante um fim de semana, a cada 15 dias. Na prática, porém, eles só se reencontram a cada três ou quatro meses. “Para ir até Blumenau, gasto com avião, hospedagem, aluguel de carro, alimento”, explica ele. “Portanto, só os vejo quando as finanças permitem, e, mesmo assim, por força de cautelar.”
Além de falar com as crianças semanalmente, pela internet ou por telefone, em 2009 ele conseguiu levá-los para São Paulo durante alguns dias das férias de janeiro e julho. Como o último encontro foi no mês passado, Antônio não vai conseguir pagar uma nova viagem e estar com os filhos no Dia dos Pais. Questionado se tem planos para a data, ele responde: “além de chorar, não.”
O primeiro Dia dos Pais do comerciante Marcelo*, 42 anos, também não será como o planejado. Há vinte dias ele está impedido de encontrar a filha de seis meses. A determinação, por enquanto, não é da Justiça e sim da ex-namorada. Os dois, que nunca foram casados, passaram a ter sérios desentendimentos depois de Marcelo manifestar a vontade de compartilhar a guarda da criança.
O comerciante já entrou com uma liminar para poder ver a menina, mas, segundo ele, o documento “não foi entendido” pela Justiça. Por isso, ele deu início a uma nova ação. “Não quero ser pai de fim de semana”, afirma Marcelo. “Mesmo sem ter casado, sempre acompanhei tudo, fui ao médico, troquei fralda, estou completamente preparado para cuidar da minha filha. Não tem nada que a mãe faça que eu não possa fazer tão bem ou melhor.”
Situações como estas fazem com que muitos pais defendam a regulamentação da chamada síndrome da alienação parental, caracterizada quando, após a separação, o pai ou a mãe atua para que o filho rejeite o ex-parceiro.
Em julho, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou um projeto de lei que pune o pai ou a mãe que adotarem este tipo de conduta, com penas que vão de multas até a perda da guarda. O projeto ainda terá de ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o que deve acontecer ainda em agosto.
Repercussão internacional
Mas e quando a briga pela guarda de uma criança não é entre pai e mãe, e, sim, entre pai biológico e padrasto? É o caso do menino S.G., 9 anos, protagonista de uma disputa que envolve Brasil e Estados Unidos.
Em 2004, a brasileira Bruna Bianchi, mãe do garoto, deixou os Estados Unidos, onde vivia com o ex-marido, David Goldman. No Brasil, ela se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem passou a criar o filho. Após sua morte, em 2008, seus pais se tornaram responsáveis pelo menino que, este mês, deve ter seu destino decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Como S.G. permanecerá no Brasil até o fim do processo, neste Dia dos Pais é David Goldman quem estará sem ele. Lins e Silva passará o domingo com o filho, embora ciente da possibilidade de que no fururo o drama de estar longe da criança passe a ser dele.
“Passei todos os Dias dos Pais com S., desde seu retorno ao Brasil, assim que completou 4 anos. Em todos ganhei presentes feitos na escola com os dizeres: ‘para o melhor pai do mundo’”, contou Lins e Silva ao Último Segundo. “Este ano não vai ter presente de escola por causa da “gripe suína”. E porque ele está ficando mais velho, não sei se fazem mais aqueles desenhos e coisinhas”, explica. “Mas comemoraremos da mesma maneira como todos os anos: com muita alegria e mais unidos do que nunca.”
Austríaco se despede do filho em aeroporto |
Depois de um mês no Brasil, no final de julho Zanger embarcou de volta para Viena, capital da Áustra, sem conseguir levar para casa o filho R., de 12 anos, ou liberar o corpo da filha para ser enterrado.
Na época, ele se disse "muito decepcionado". “Meu grande erro foi confiar na Justiça brasileira. Hoje, me culpo por não ter tirado minhas crianças à força daqui, colocado em um carro e ter parado só no Uruguai ou na Argentina e de lá para a Áustria. Assim minha filha estaria viva hoje”, disse.
A mãe das crianças, Maristela dos Santos Leite, tem problemas psiquiátricos e está internada. Segundo Zanger, ela já estava doente quando veio com os filhos da Áustria, em janeiro de 2008, sem o consentimento dele, para morar com a irmã Geovana.
Maristela acusou Zanger de abuso sexual das crianças, fato que pai e filho negam, mas isso fez com que a Justiça mantivesse as crianças no Brasil, dando a guarda delas provisoriamente a Geovana.
Ao se despedirem, no aeroporto, pai e filho disseram esperar um reencontro para agosto, pois Zanger quer que R. retome as aulas no começo de setembro, quando se inicia o ano letivo austríaco. A batalha continua.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
sábado, 8 de agosto de 2009
AMOR EXILADO
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
I congreso internacional sobre Síndrome de Alienación Parental, León (España), 17, 18 y 19 de septiembre de 2009
ASOCIACIÓN NACIONAL DE AFECTADOS POR EL SÍNDROME DE ALIENACIÓN PARENTAL EN ESPAÑA
I congreso internacional sobre Síndrome de Alienación Parental, León (España), 17, 18 y 19 de septiembre de 2009.
Organiza SOSPAPA
Información e inscripciones.
http://www.congreso
Programa
http://lacomunidad.
http://www.congreso
http://www.congreso
I congreso internacional sobre Síndrome de Alienación Parental, León (España), 17, 18 y 19 de septiembre.
| Jueves, 17/09/2009 |
15:30 a 16:15 h ENTREGA DE ACREDITACIONES Y DOCUMENTACIÓN
• 16:15 /17:00 h. CONFERENCIA INAUGURAL: Por D. Antonio Luengo Dos Santos. Doctor en Medicina - Investigador / Comunidad de Madrid. Título: "Derivaciones sociales de las leyes que afectan a menores"
• 17:00 /17:15 h.
Coloquio.
• 17:30 h.
Inauguración Oficial a cargo de las Autoridades invitadas.
• 18:15 /18:30 h.
Pausa Café
• 18:30 /19:15 h. 1ª Conferencia:
Por D. Bernabé Tierno Jiménez. Psicólogo, Pedagogo y Escritor / Madrid. Título: "Influencia del S.A.P. en las diferentes etapas evolutivas y su implicación en el entorno escolar".
• 19:00 /19:45 h. 2ª Conferencia:
Por D. Ignacio Bolaños. Profesor de Psicología de la U.C.M. (Universidad Castilla-La Mancha). Autor del libro: "Hijos alienados y Padres alienados". Título: "Desalienació
• 20:00 h. Fin de la Iª Jornada
.
Viernes 18/09/2009
09:00 a 09:30 h APERTURA DE LAS JORNADAS Y ENTREGA DE DOCUMENTACIÓN
• 09:30 /09:50 h. 3ª Conferencia:
por D. Francisco Zugasti Agui, Presidente de al asociación Pro Justicia - Madrid. Título: "Radiografía actual de las actuaciones en los juzgados de familia".
• 09:50 /10:15 h. 4ª Conferencia:
por D. Rafael Santiago de la Torre, Psicólogo Forense y experto en Psicología Jurídica - Madrid. Título: "Custodia Compartida como Prevención".
• 10:15 /10:30 h.
Coloquio.
• 10:30 /11:15 h.
5ª Conferencia: Por Dr. Med.W.von Boch-Galhau. ALEMANIA. Título: "Parental Alienation Syndrom-Psychische folgen der PAS-induktion fur enwachsene Scheidungskinder"
- Presenta D. José Manuel Aguilar Cuenca,
- Traducción simultánea Dr. José Miguel Presa Pereira E.O.I. León
• 11:15 /11:30 h.
Coloquio.
• 11:30 /12:00 h.
Pausa Café
• 12:00 /12:45 h.
6ª Conferencia: Por Dª. Mª Jesús Mardomingo. Jefa del Servicio de Psiquiatría y Psicología Infantil del Hospital G.U. Gregorio Marañón y Profesora Asociada de la Universidad Complutense (Madrid). Título: "Psicopatologí
• 12:45 /13:00 h.
Coloquio.
• 13:00 /13:45 h.
7ª Conferencia: Por Dª Alicia Pedrazuela González León, Psicóloga y Dª Rosario Pacho Pacho León, Trabajadora Social. Título: "Aproximación al ejercicio profesional adscrito al Juzgado Decano de León"
Presenta Dña. Tamara García Gordón
• 13:45 /14:00 h. Coloquio.
• 14:00 /16:30 h.
Almuerzo
• 16:30 /17:15 h.
8ª Conferencia Por Dª Arantxa Coca y Doménech Luengo. Psicólogos Investigadores en SAP – Barcelona. : Título: "Hijos manipulados tras la separación".
- Presenta D. Juan Carlos Presa Pereira
• 17:15 /17:30 h: Coloquio
• 17:30 /18:15 h. 9ª Conferencia: Por D. J. Michael Bone, Ph.D., P.A. EE.UU, Florida. Clinical Assiate, American Board of Medical Psychoterapists and Psychodiagnostician
- Presenta Dª. Asunción Tejedor Huerta
- Traducción simultánea Dr. Miguel Angel Miguel Miguel E.O.I. León
• 18:15 /18:30 h.
Coloquio.
• 18:30 /19:00 h.
Pausa Café
• 19:00 /19:45 h. 10ª Conferencia: P
or D. Paulino Castells Cuixart, Doctor en medicina y cirugía por la universidad de Barcelona, especialista en pediatría, neurología y psiquiatríal.
Título"Separarse Bien".
• 19:45 /20:00 h: Coloquio
• 20:15 h. Final IIº Jornadas
Sábado 20/09/2009
• 09:30 /10:15 h.
11ª Conferencia: Por D. Julio Bronchal Cambra Psicólogo e investigador. Título "Crítica al Informe Pericial Psicológico". Y Dª Asunción Tejedor Huerta (Psicóloga e Investigadora – Asturias) presenta dos casos reales de SAP.
• 10:15 /10:30 h.
Coloquio.
• 10:30 /11:15 h.
12ª Conferencia: Por D. Francisco José Fernández Cabanillas. Profesor Dr. de la Universidad de Castilla La Mancha, Profesor Titular de Hacienda Pública, Ldo. En Derecho, Presidente de la Asociación Nacional de afectados del S.A.P. Título: "Análisis económico del derecho de las rupturas familiares con menores en España"
• 11:15 /11:30 h.
Coloquio.
• 11:30 /12:00 h.
Pausa Café.
• 12:00 /12:45 h.
13ª Conferencia: Por Ilmo. Sr. D. Emilio Calatayud, Magistrado Juez de Menores de Granada. Título: "Alternativas a las conductas violentas de los menores y posibles soluciones".
• 12:45 /13:00 h.
Coloquio
• 13:00/14:00 h.
MESA REDONDA: Título: "¿La Justicia, La Educación y la Psicología, van en la misma dirección? – Modera: Dª Pilar Morales Ibáñez
Ilma.Sra. Dª. Mª Pilar Gonzálvez Vicente. Magistrada Juez y Letrada del Consejo General del Poder Judicial.
Ilmo.Sr. D. Juan Carlos Suárez Quiñones. Juez Decano de León
Ilmo.Sr. D. Angel Luis Campo Izquierdo. Magistrado Juez de Familia de Gijón
Sra. Dª. Asunción Tejedor Huerta. Psicóloga especialista en Familia – Asturias. Representante en España de la Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica.
Sr. D. José Manuel Aguilar Cuenca. Psicólogo especialista en Familia y S.A.P.- Córdoba
• 14:00 /14:15 h.
Coloquio.
• 14:15 /16:15 h.
Almuerzo
• 16:30 /17:45 h.
Mesa Redonda: Título "La colaboración procesal de los jueces en el S.A.P". Modera: D. Fernando García García , abogado de León
Ilmo.Sr. D. Francisco Serrano. Magistrado Juez de Sevilla
Sr. D. Marcos García Montes. Abogado - Madrid. Miembro de I.B.A. Unión Internacional de Abogados e Instituto de Abogados de Europa.
D. Luis Zarraluqui
. Abogado de Familia – Madrid. Presidente de Honor del Colegio de Abogados de Familia.
Dª Raquel Rodríguez Rodríguez
, Abogada del Colegio de Abogados de León
Dª Ana Corral Martín
. Psicoterapeuta familiar - León.
D. Javier Pérez Roldán y Suances-Carpegna
. Abogado - Madrid.
• 17:45 /18:00 h.
Coloquio.
• 18:00 /18:15 h.
Pausa Café.
• 18:15 /19:00 h. 14ª Conferencia:
Por Ilmo. Sr. D. Vicente Ortega Llorca. Magistrado Juez de la Sección 6ª de la Audiencia Provincial de Valencia. Título: "La Custodia Compartida como derecho de los niños, y solución al S.A.P.".
• 19:00 /19:15 h.
Coloquio.
• 19:15 /19:45 h. A
Acto de Clausura del Congreso a cargo de las Autoridades invitadas.
• 19:45 /20:00 h.
Entrega de Diplomas.
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Fathers aren't dispensable just yet
domingo, 26 de julho de 2009
“Filha, seu pai não ama você”
Quando Rafaella era adolescente, o pai mudou-se para o Recife, a trabalho. Nas férias, ele insistia para que os filhos o visitassem. “Eu tinha nojo da ideia. Só ligava para ele para pedir dinheiro, para mim era só para isso que ele servia”, diz. Tudo piorou quando a mãe veio com a informação de que ele estivera no Rio de Janeiro e não fora procurá-los. Durante dez anos, Rafaella cortou relações com o pai. Por mais que a procurasse, ela preferia não retornar. Até que ele parou de tentar. O laço já frágil que existia se rompeu. Aos 26 anos, ela foi fazer terapia. No divã, percebeu que não tinha motivo para não gostar do pai. Resolveu procurá-lo. “Foi uma libertação. Por mais dedicada que minha mãe tenha sido, ela nos fez de fantoches, de arma contra o ex-marido.” Com a aproximação do pai, foi a vez de a mãe lhe virar as costas. Só um ano depois voltaram a se falar. Rafaella se emociona todas as vezes que conta sua história. “Só quem passa por isso e se dá conta sabe a tristeza que é”, afirma.
O relato de Rafaella é parecido com o de muitos filhos de pais separados – com a diferença do desfecho. Nem todos chegam à revelação de que foram vítimas da síndrome da alienação parental. O termo foi cunhado na década de 80 pelo psicanalista americano Richard A. Gardner. Significa um distúrbio mental causado pela campanha de difamação do genitor que tem a guarda contra o outro. Mães, na maior parte dos casos, já que, no Brasil, elas detêm a guarda das crianças em 95% dos casos de separação. Pode acontecer de várias maneiras, de não passar telefonemas e suprimir informações médicas e escolares a inventar motivos para que as crianças não vejam o ex ou mudar de endereço sem avisar. O mais grave, no entanto, é, como definiu o próprio Gardner, a “programação” para que a criança passe a não gostar do genitor que não vive com ela, o que se dá por palavras, atitudes silenciosas ou pela implantação de falsas memórias.
O número de casos de alienação parental no Brasil e a grita dos pais chegaram a um nível tão alto que provocou o Projeto de Lei 4.053/2008, que no último dia 15 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Régis Oliveira (PSC-SP), define e penaliza a alienação parental: o genitor que tentar afastar o filho do ex pode perder a guarda e, se descumprir mandados judiciais, pegar até dois anos de prisão. Há outros sinais de inquietação da sociedade com o assunto. Desde abril está sendo apresentado por todo o país o documentário A morte inventada. O filme, do cineasta carioca Alan Minas, de 40 anos, revela o drama de pais e filhos que tiveram seu elo rompido após a separação conjugal, além de apresentar a opinião de especialistas. Jovens falam de forma contundente e emocionada sobre como a alienação parental interferiu em sua formação. Pais dão testemunho sobre a dor da distância. Diante do inferno em que se transformaram suas vidas e da impotência diante disso, muitos desistiram – o que costuma ser o pior desfecho. Minas diz que foi o tema que o “escolheu”. Há mais de um ano ele foi afastado da filha, que hoje tem 10 anos. Sem entrar em detalhes, ele conta que sofre com a alienação clássica: campanha de difamação junto à criança, descumprimento da visitação e falsas acusações. “Como não encontrei voz como pai e cidadão, resolvi fazer o filme”, afirma. As salas de exibição têm estado cheias de pessoas com histórias parecidas. Nos debates e nas palestras que acontecem depois da apresentação do documentário, vítimas fazem questão de dar seu relato. A procura foi tamanha que A morte inventada saiu em DVD no mês passado.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI84231-15228,00-FILHA+SEU+PAI+NAO+AMA+VOCE.html
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Alienação Parental na TV Band (Brasil)
terça-feira, 21 de julho de 2009
segunda-feira, 20 de julho de 2009
terça-feira, 14 de julho de 2009
Quatro milhões em três meses para pensões de alimentos
Todos os anos aumenta o número de menores que recebem pensão de alimentos pelo Fundo de Garantia da Segurança da Social, um apoio do Estado quando um dos elementos do ex-casal não paga. Mas podia crescer mais se a lei e a lentidão da justiça não dificultassem o acesso das famílias àquela ajuda, protegendo os pais faltosos, dizem juristas e famílias
Só nos primeiros três meses deste ano, mais de mil famílias pediram ajuda ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, um apoio do Estado quando um dos elementos do ex-casal não paga a pensão de alimentos aos filhos. E nesse mesmo período, o Estado gastou mais de quatro milhões de euros a pagar pensões de alimentos de pais faltosos.
O número de pedidos a chegar ao fundo está a aumentar de ano para ano. Em 2008, foram 3130, mais 416 do que em 2007. Desde 2000, ao todo, 16 mil famílias recorreram ao fundo e os gastos atingiram 50 milhões de euros (ver infografia).
Um crescimento que o Ministério do Emprego e Solidariedade justifica com o facto de o fundo e a lei de garantia de alimentos se ter tornado mais conhecida dos cidadãos.
A verdade é que aqueles números ainda poderiam ser bem maiores se a lei e a lentidão da justiça não dificultasse o acesso das famílias ao fundo, protegendo os pais que "fogem" ao pagamento das pensões de alimentos dos filhos. Quem o diz são advogados, famílias e mesmo juízes, que defendem sanções para os prevaricadores e um maior equilíbrio entre garantia e eficácia da lei.
O fundo, criado em 1998 e gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, funciona como um reforço de protecção social para as crianças cujos pais "fogem" ao pagamento ou não têm condições para pagar as devidas pensões de alimentos. Isto deixando o outro progenitor com dificuldades económicas, em risco de não conseguir suportar as despesas normais das crianças que têm à sua guarda.
Mas o problema é que o acesso ao fundo parte sempre de uma decisão dos tribunais, onde os processos se arrastam muitos anos. E, muitas vezes, os menores atingem a maioridade sem nunca receberem pensão de alimentos. Foi praticamente isso que aconteceu com o processo relativo aos dois filhos de Rosa Torres. "A pensão de alimentos do Fundo de Garantia chegou quando faltava um mês para o Fábio, o mais velho, fazer 18 anos, e dois anos para o Cristiano atingir também a maioridade. O processo arrastou-se dez anos em tribunal", conta Rosa, de 41 anos, hoje mãe de seis filhos.
Em 1991, quando os pais de Fábio e Cristiano já estavam separados e decidiram requerer a regulação do poder paternal ficou determinado que o pai pagaria uma pensão de alimentos de cerca de 35 euros (na altura sete contos) por mês para cada filho. Só que nunca cumpriu. Desapareceu e, um ano depois, Rosa viu-se obrigada a regressar ao tribunal para participar do incumprimento e fazer avançar o processo para a fase seguinte (ver caixa). "A lei não está feita para proteger as crianças", diz Rosa.
"O facto é que a lei determina que só depois de esgotadas todas as possibilidades de o progenitor faltoso pagar as dívidas é que o tribunal pode avançar para o Fundo de Garantia", explica António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes. Trata-se, admite o juiz, de uma forma de poupar dinheiro ao Estado, mas também de fazer as pessoas assumirem o seu dever de pai e mãe (ver caixa).
Só que há pais, diz o juiz, que "fogem deliberadamente ao pagamento das pensão de alimentos", conta o desembargador do Tribunal da Relação, exemplificando: "Até se desempregam para não haver registos de rendimentos."
Por isso, alguns processos arrastam-se anos, até que os tribunais façam todas as diligências para encontrar o património do faltoso. "E, muitas vezes, quando se chega ao local para penhorar os bens já não está lá nada", diz António Martins.
"Esta lei de comparticipação de alimentos é uma vergonha. Porque beneficia os prevaricadores. Eu tratei de um caso que me chocou muito, pela forma como o tribunal agiu", contou ao DN Fidélia Proença de Carvalho, professora de Direito de Família e Menores (ver entrevista).
Na sua opinião, a lei deveria aplicar medidas sancionatórias efectivas para quem não cumpre os pagamentos, e os juízes deveriam olhar mais para os sinais exteriores de riqueza de alguns pais, que alegam não ter condições para pagar as pensões de alimentos.
Já Alexandre Sousa Machado, advogado de família, defende um limite temporal na lei para a realização das diligências para levar o faltoso a cumprir as obrigações. Passado esse prazo deve avançar- -se para o fundo. O advogado defende ainda existência de sanções para os faltosos: "A lei premeia quem usa de artimanhas para fugir às suas responsabilidade de pai."
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1307255