Pais e filhos afastados na guerra do divórcio (Grande Reportagem da SIC)

Novo Governo vai propor pacto para acelerar Justiça

Política

Novo Governo vai propor pacto para acelerar Justiça

Márcia Galrão

14/10/09 00:05

PS quer assinar um compromisso público com o sector para que o prazo médio de duração dos processos judiciais seja reduzido todos os anos.

O próximo Governo quer assinar com o sector da Justiça um compromisso público em que todos assumem responsabilidade na definição de uma meta quantitativa para reduzir os prazos dos processos judiciais. O Conselho Superior da Magistratura, sabe o Económico, será o principal interlocutor.

A ideia do PS é que nesse compromisso público fiquem também definidas consequências práticas para atrasos injustificados na resolução dos processos judiciais. Assim, se o Estado considerar que a decisão do juiz não foi tomada em tempo útil e que, por isso, não foi prestado um bom serviço ao utente da Justiça, o montante pago em custas judiciais pode ser reduzido ou até eliminado.

A medida já constava do programa eleitoral do PS e será incluída no programa do XVII Governo Constitucional. Ao Diário Económico, o Procurador-Geral da República Pinto Monteiro, através do seu gabinete, mostra abertura "para discutir todas as propostas que possam contribuir para proporcionar uma melhor Justiça aos cidadãos". Quanto ao Conselho Superior da Magistratura entende que não pode emitir parecer "sem receber proposta do Governo".

http://economico.sapo.pt/noticias/novo-governo-vai-propor-pacto-para-acelerar-justica_71942.html

Um milhão e meio de processos em tribunal

Justiça

Um milhão e meio de processos em tribunal

Catarina Duarte

14/10/09 00:05

Processos parados em tribunais diminuíram desde 2006.

Em 2008 os tribunais portugueses terminaram mais processos do que aqueles que entraram. Foram resolvidos mais de 41.531 processos que os entrados, o que corresponde a uma taxa de resolução processual de 105,6%, de acordo com o balanço feito pelo Ministério da Justiça. No total, em 2007, existiam ainda na 1ª instância 1,5 milhões de processos por resolver

http://economico.sapo.pt/noticias/um-milhao-e-meio-de-processos-em-tribunal_71941.html

DOCUMENTÁRIO PORTUGUÊS SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL .:: 2ª fase de filmagens ::.

Um grupo de associados da Associação Pais para Sempre, com a apoio da escola Restart e de outras instituições (como a ACOLHER e o IMF), estão a elaborar um documentário sobre o fenómeno da Alienação Parental em Portugal.

Este projecto tem como referência o documentário brasileiro intitulado 'A Morte Inventada', sobre a mesma temática, tendo como proposta os testemunhos dos envolvidos directamente neste fenómeno (filhos e progenitores), bem como dos profissionais da justiça, assistentes sociais e académicos especialistas nesta área.

O documentário propõe-se contribuir para a reflexão deste assunto entre os pais, psicólogos, advogados, juízes, promotores do ministério público, assistentes sociais, pediatras e todos os envolvidos neste drama familiar.

Tem igualmente como objectivo chamar à atenção dos legisladores da República Portuguesa, responsáveis públicos pelas áreas da Família e Justiça, profissionais da área da Saúde e a população em geral, de forma a criarem-se instrumentos preventivos de tais comportamentos por parte dos progenitores.

O Síndrome de Alienação Parental foi pela primeira vez identificado pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner (1985), no qual se identificam comportamentos por parte de um pai / mãe em manipular o seu filho com a intenção de predispô-lo contra o outro progenitor,  cada vez mais frequente depois de um divórcio ou separação e mesmo em famílias não separadas.

Este Síndrome é característico em crianças que estejam envolvidos no processo de divórcio/separação, visto que é provocada pelo progenitor responsável pela alienação, mediante uma mensagem e uma programação, constituindo o que normalmente se denomina lavagem cerebral. As crianças que sofrem desta Síndrome, desenvolvem um ódio patológico e injustificado contra o pai ou mãe alienado, e tem consequências devastadoras para o desenvolvimento físico e psicológico destes. Consequentemente a Síndrome afecta também a familiares do progenitor alienado, como avós, tios, primos, etc. Outras vezes, sem chegar a sentir ódio, a SAP provoca nos filhos uma deterioração da imagem do progenitor alienado, resultando em valores sentimentais e sociais menores do que aqueles que qualquer criança tem e necessita: o filho(a) não se sente orgulhoso de sua mãe ou pai como as demais crianças. Esta forma mais subtil, que se valerá da omissão e negação de tudo o que se refere à pessoa alienada, não produzirá danos físicos nos menores, mas sim no seu desenvolvimento social e psicológico a longo prazo, em particular na idade adulta exercerem o papel de pai ou mãe.

DEPOIS DA PRIMEIRA FASE DE FILMAGENS REALIZADA EM INICIO DE OUTUBRO, PROCURAMOS PARA UMA SEGUNDA FASE, NOVOS CASOS, ESPECIALMENTE DE VITIMAS FEMININAS E FILHO(A)S ADULTOS VITIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL, DO NORTE AO SUL DO PAÍS, QUE QUEIRAM DAR O SEU TESTEMUNHO NESTE DOCUMENTÁRIO, SENDO GARANTIDO AS SEGUINTES QUESTÕES:

- Será realizado um contrato contendo os termos e condições da participação no documentário.

- Todos os entrevistados têm a possibilidade de serem ouvidos anonimamente com garantias de confidencialidade e discrição.

- São dadas todas as garantias de anonimato às crianças filhas dos pais inquiridos, sempre que seja solicitado.

- Aos entrevistados será dada a garantia de que terão a possibilidade de visionar e editar o seu material antes da versão final ser publicada.

As entrevistas/filmagens desta segunda fase ainda se encontram em fase de marcação.

A Equipa Editorial deste documentário é constituída por: Alexandre Azinheira (realizador), Ana Luísa (Psicóloga), Bárbara Bettencourt (Jornalista), Fernando Sequeira (Pais para Sempre), Patrícia Portela (Assistente Social),  Ricardo Simões (Pais para Sempre), Sandra Alves (Mediadora Familiar/Pais para Sempre)

Para participar neste documentário ou qualquer outra informação deverá contactar:

Ricardo Simões

rfms@netcabo.pt

Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso (o MP e a promoção dos direitos das crianças)

Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um est...

Advogados exigem diálogo com juízes

Advogados exigem diálogo com juízes

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA

11 Agosto 2009

Conselho Distrital da Ordem dos Advogados nomeou 12 delegados para partilharem as falhas com juízes dos vários tribunais de Lisboa

O Conselho Distrital de Lisboa nomeou 12 advogados para comunicarem aos juízes presidentes as possíveis falhas que cada tribunal tem em termos de funcionamento. Ou seja: um causídico para cada um dos tribunais de Lisboa, nomeado como "delegado" pela Ordem dos Advogados e que receberá as queixas da classe para transmitir aos respectivos juízes presidentes.

Assim, cada um dos doze tribunais de Lisboa - onde estão incluídos o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal da Relação e o Tribunal Constitucional - vai passar a ter este "canal de comunicação pessoal directo para assegurar proximidade entre advogados e juízes presidentes".

Segundo um dos delegados nomeados e coordenador que estará junto do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Luís Silva, "para além da promoção das boas relações com as magistraturas, interessa ganhar um espaço próprio, estando presente a dinamização entre os vários operadores de justiça".

Para Rui Patrício, delegado nomeado para o Tribunal Constitucional, esta iniciativa poderá ajudar a melhorar "a percepção que juízes e advogados têm uns dos outros". E adianta que, apesar de não haver falta de comunicação entre as duas classes, "olhando para anos mais recuados, penso que já houve mais e melhor comunicação. Nos últimos anos, o ambiente crispou-se um pouco, fruto de vários factores, alguns estranhos a juízes e a advogados, mas com influência também nas relações entre si", explicou o advogado ao DN.

Desta feita, os doze delegados vão passar a receber as queixas quer de advogados quer de cidadãos. "Julgo que qualquer queixa deverá ser analisada e encaminhada, e depois tratada de uma ou outra forma, se se justificar", explica Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. "De qualquer modo, trata-se de um delegado preferencialmente ligado aos advogados, embora estes, o mais das vezes, quando se queixam o façam em nome dos clientes", concluiu.

Estes delegados divulgam ainda algumas das decisões dos tribunais de primeira instância "que pelo seu interesse e relevância sejam úteis para a classe".

Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1331539&seccao=sul

Psicanalista fala sobre a guarda compartilhada (Brasil)

Psicanalista fala sobre a guarda compartilhada (Brasil)

TV Estadão | 19.5.2009

Em entrevista a Felipe Machado, a psicanalista Eliana Nazareth fala sobre o regime de divisão da responsabilidade na criação dos filhos, lei que completa um ano de existência no Brasil

Fonte

Tug of War

by Harvey Brownstone

Tug of War is the first book of its kind. Written by a sitting family court judge in layman’s language, it demystifies complex family law concepts and procedures, clearly explains how family court works, and gives parents essential alternatives to resolve their own custody battles and keep their kids out of the often damaging court system.

Breakup rates in North America are skyrocketing. Recent statistics say 45% of marriages end in divorce, and at the centre are countless children, thrust by their families into a complex and seemingly impermeable family court system. Tug of War explains the role of lawyers and judges in the family justice system, and examines the parents’ own responsibilities to ensure that post-separation conflicts are resolved with minimal damage to the children stuck in the middle of parental disputes.

Justice Harvey Brownstone explores themes that apply to all families and parents in conflict. He draws on fourteen years sitting on the family court bench to provide clear case examples with inclusive and accessible language. Tug of War describes alternatives to litigation and exposes the myth that parents can represent themselves without a lawyer in family court. Justice Brownstone discloses the inner struggles of parents, judges and lawyers in the maelstrom of marital conflict.

This book is a must-read for couples involved in or contemplating separation, family law judges, lawyers, mediators, parenting coaches, psychologists, family counselors, social workers, students and professors of family law at law schools. It is endorsed by judges currently sitting in Ontario and New York State.

http://www.ecwpress.com/books/tug_war

Poder paternal está mais caro

Poder paternal está mais caro
Com o novo Regulamento das Custas Judiciais, os pais que pretendam fazer a regulação do poder paternal pagam mais do que antes da entrada em vigor da nova legislação.


Quem o garante é um juiz. A regulação do poder paternal custa agora mais do dobro do que antes da entrada em vigor do novo Regulamento das Custas Judiciais . O Ministério da Justiça contrapôe.

O novo Regulamento de Custas Judiciais entrou em vigor há um mês. Segundo o juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, António José Fialho, contempla um aumento das custas para os processos de regulação das responsabilidades parentais (regulação do poder paternal). Isto é, passa dos anteriores 100 a 200 euros ( em caso de acordo) e de cerca de 400 euros (quando chegavam a julgamento) para 612 euros a pagar por cada progenitor.

No entanto, o Ministério da Justiça (MJ) contrapõe, garantindo que não só estes processos podem ser resolvidos por 50 euros por cada parte, caso recorram ao sistema de Mediação Familiar, como com o novo regulamento o pagamento inicial se a opção for a via judicial será de 10 por cento do montante calculado, o que corresponde a 49,50 euros, para efeitos de pagamento antecipado de encargos e custas de parte.

Este valor, refere o MJ numa nota enviada à Lusa, é um mero adiantamento para despesas que depois será devolvido no final caso o processo não tenha encargos e custas de parte.

Contudo, segundo o juiz António José Fialho, todos os processos têm encargos e custas de parte, além de que estes processos têm de ser resolvidos por via judicial, à excepção dos processos de divórcio por mútuo consentimento.

Uma portaria publicada entretanto refere que no caso dos processos de jurisdição de menores o pagamento da taxa de Justiça pelo impulso processual é o correspondente a 10% do montante da taxa devida, sendo o remanescente computado no final. Este valor, segundo o MJ, será devolvido no final caso o processo não tenha encargos e custas de parte.

Segundo o juiz de Direito do Barreiro, com esta portaria cada progenitor pagará inicialmente nos processos de regulação e de alteração das responsabilidades parentais 61,20 euros pela interposição do pedido. O restante será cobrado no final, sendo o montante final devido de 612 euros para cada progenitor.

"Este Regulamento das Custas não se adequa muito bem à jurisdição de Família e Menores, na medida em que esquece as regras processuais próprias destes processos, como o impulso pelo Ministério Público e a inexistência de oposição em determinadas situações, o que vai gerar confusões desnecessárias", defende o juiz.

O novo regulamento contempla um regime de isenção de custas em caso de apoio judiciário do Estado, mas que é apenas atribuído a quem disponha de uma remuneração igual ou inferior ao salário mínimo nacional (450 euros). Mas este apoio é uma realidade que sempre existiu, riposta o juiz.

Segundo dados de 2007 do Instituto Nacional de Estatística, o rendimento médio dos portugueses é de 700 euros.

Por outro lado, adianta o juiz, o novo regulamento determina também um pagamento inicial de custas para processos de cobrança coerciva da pensão de alimentos que não ocorria anteriormente.

Segundo António José Fialho, o novo Regulamento de Custas Judiciais prevê o pagamento de uma taxa de Justiça entre 102 e 306 euros para os incidentes de incumprimento, quer do regime de visitas quer da pensão de alimentos devida às crianças. Dez por cento deste valor para o pagamento inicial pode chegar a 30 euros.

Contudo, explica, os tribunais estão a considerar um valor mínimo de 10 euros e 20 cêntimos.

Anteriormente, adianta, esta taxa de Justiça situava-se entre 100 e 200 euros e era apenas paga no final do processo pelo progenitor vencido na acção.

Agora, explica ainda o magistrado, o pai ou mãe que apresentar queixa por não estar a ser paga a pensão de alimentos devida aos filhos terá de pagar dez por cento do valor total do processo, quando no antigo diploma as custas eram todas pagas no final e exclusivamente pelo faltoso.

Fonte: http://aeiou.expresso.pt/poder-paternal-esta-mais-caro=f515637

Género e Justiça: que Igualdade para o Séc. XXI?

Género e Justiça: que Igualdade para o Séc. XXI?

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“Não vou devolver as minhas filhas”, 24 Horas de 07-01-2009


Ex-mulher de Artur Albarran quer que a justiça alemã decida custódia das meninas. “Portugal acabou. Esse país não presta para nada. Não tem justiça”, desabafa Lisa Albarran, que, no Natal, pegou nas filhas e foi viver para a Alemanha.

Quando milhares de homens se encontram nesta situação sem serem notícia e basta UMA mulher estar nesta situação para ser capa de jornal...

Achamos que o próprio facto jornalístico demonstra os valores ideológicos dominantes na sociedade portuguesa. Se lermos o artigo ainda são mais impressionantes quando vemos um discurso da mãe em casa centrada nela, como podemos ver aqui: “A menina é muito apegada
a mim e tem o direito de estar
comigo. Isto vai trazerlhe
problemas psicológicos”.
Os filhos são sempre apegados afectivamente à mulher, sendo o homem desprovido de qualquer emoção e afecto. Acho que em nome da igualdade deviam fazer um artigo de primeira página com todas as caras das pessoas desta associação que sofrem por não verem os seus filhos, muitos deles há ANOS, apenas porque as mães têm um pode discricionário.


Ler mais em....

Mais um caso de injustiça em relação ao progenitor masculino, por claro abuso de poder de uma das partes e da ineficácia total do sistema judicial

2008-01-25 - 00:00:00

Foi à escola EB1 em Amarante
Detido por raptar o próprio filho

A GNR de Amarante deteve anteontem um pedreiro de 34 anos por alegado rapto do próprio filho, desobediência, insultos e agressões às autoridades.

António Rilo

José tem radiografia do resultado de alegadas agressões da GNR

Segundo fonte policial, José M., que ficou sem a custódia do filho, de nove anos, há dois, após divorciar- -se, entrou às 10h00 na EB1 da Igreja, em Santa Cristina, para levar o rapaz. Depois, partiu o vidro da porta principal, fechou-se numa das casas de banho e insultou algumas professoras, que acabaram por pedir auxílio ao posto da GNR local.

Não foi a primeira vez que tentou ver o filho no caminho para a escola, mas ontem, em declarações ao CM, negou a tentativa de rapto. “Não vejo o meu filho há mais de três meses. A mãe não deixa, e só queria vê-lo e falar com ele”, contou, emocionado por o filho lhe ter fugido quando o avistou na escola. “Ele gostava de estar comigo até lhe terem falado mal de mim”, continuou.

Os militares ainda tentaram dissuadir José mas não restou outra hipótese senão a detenção, à qual o pedreiro resistiu. No caminho para o Hospital de Penafiel, o pai envolveu--se em confronto com os soldados, pelo que teve de receber tratamento médico no Hospital de S. João, no Porto. “Fui agredido”, garante.

Depois de sujeito a termo de identidade e residência pelo Tribunal de Amarante, José voltou a casa, no lugar da Agra, em Felgueiras, com a promessa de que pode ver o filho.

"A MÃE NÃO ME DEIXA VER O MEU FILHO"

Estiveram casados cerca de sete anos mas após algumas escaramuças a relação chegou a um fim ditado, segundo os relatos de alguns vizinhos, pelos frequentes episódios de violência doméstica, referenciados pelo posto da GNR local. Dois anos depois, José apenas quer ver e falar com o filho. “A mãe não me deixa vê-lo. Falaram-lhe mal de mim e ele agora tem medo do pai”, confessou ao CM, desejoso de voltar a conviver com a criança. Para isso, prometeu recorrer a todos os meios. “Nem que tenha de pedir ajuda à GNR para o trazer num jipe, algo que a mãe já fez uma vez para o vir buscar, numa altura em que eu até tinha direito de estar com ele”, acrescentou, lamentando o facto de toda a situação estar prejudicar a vida da criança, que é “o único que não tem culpa de nada”. O pedreiro de Amarante ficou, contudo, satisfeito por a juíza que o ouviu ter voltado a garantir-lhe o direito a ver o filho de duas em duas semanas. “Não vou desistir dele. É meu filho”, apontou.

Pedro Sales Dias

Fonte: http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=275056&idCanal=10