PS quer ouvir Igreja sobre lei do divórcio

JOÃO PEDRO HENRIQUES
Socialistas agendam debate na AR para dia 16

O PS quer ouvir a hierarquia da Igreja Católica na discussão parlamentar sobre a nova lei do divórcio.

A disponibilidade geral para ouvir "todas as correntes de opinião" foi ontem anunciada na sede do partido, em conferência de imprensa, por Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, que falou na qualidade de membro do secretariado nacional do PS.

Posteriormente, o deputado Mota Andrade, vice-presidente da bancada, questionado especificamente sobre a disponibilidade do PS para ouvir a hierarquia católica no processo legislativo, adiantou: "Ouviremos toda a gente que quiser ouvida." "Estamos sempre abertos a todos os contributos, mesmo de quem não pensa como nós. Há disponibilidade para ouvir toda a gente", disse o deputado ao DN.

Falando na sede do PS, Augusto Santos Silva recordou que o seu partido vai levar o seu projecto-lei sobre divórcio - formalmente, ainda não apresentado - a discussão no Parlamento no próximo dia 16.

O dirigente socialista, que se escusou a comentar as críticas da hierarquia católica às ideias socialistas já avançadas, disse ser "estruturante", do ponto de vista do partido, a intenção de acabar, no divórcio litigioso, com o conceito de incumprimento dos deveres conjugais (vulgo: noção de culpa).

Sem o assumir, deixou no ar a certeza de que esta parte do diploma será inegociável. Reafirmou, por outro lado, que o PS está contra a ideia do Bloco de Esquerda do "divórcio a pedido" (a iniciativa unilateral de um dos cônjuges seria suficiente para decretar o divórcio).

"Iremos ponderar todas as observações críticas. Haverá tempo no processo legislativo. Mas ponderar não significa aceitar", disse ainda Augusto Santos Silva.

A hierarquia da Igreja Católica já reagiu com muita dureza às anunciadas intenções do PS. Em 28 de Março passado, D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal (o "governo" da Igreja em Portugal) disse ao DN que o projecto socialista e os do BE visavam "armar o desejo em lei". "Não se pode considerar que o facilitismo seja construtor de uma sociedade melhor", disse o prelado.

Dois dias depois, em declarações ao Público, o mesmo bispo considerou que "há forças dentro do Governo que têm uma postura de ataque à Igreja Católica". D. Carlos Azevedo criticou directamente José Sócrates: "Penso que falta, da parte do primeiro-ministro, uma vigilância coordenadora de actos e medidas avulsas que ferem e atingem quem há muito que anda a servir a população."

Solidários com o PS/Madeira

Na conferência de imprensa, Augusto Santos Silva foi forçado a comentar os controversos elogios de Jaime Gama à obra governativa de Alberto João Jardim na Madeira, elogios esses que suscitaram fortes críticas em vários sectores do partido, nomeadamente no PS-Madeira.

O dirigente socialista escusou-se a comentar as declarações do presidente do Parlamento, com o argumento de que "o PS não comenta declarações institucionais".

Contudo adiantou que o PS-Madeira "tem a solidariedade dos órgãos nacionais do partido" na oposição que faz ao presidente do governo regional da Madeira e ao PSD madeirense.

Sinal disso é que o próprio Augusto Santos Silva representará a direcção nacional do partido nas comemorações que o PS madeirense organizará do 25 de Abril, segundo garantias do próprio.

Além do mais adiantou que o secretário-geral participará na campanha dos socialistas madeirenses - e, presume-se, também na dos açorianos - nas próximas eleições legislativas regionais.
http://dn.sapo.pt/2008/04/08/nacional/ps_quer_ouvir_igreja_sobre_do_divorc.html